PORTARIA Nº 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa n° 53, de 23 e outubro de 2013, na Lei n° 6.894, de 16 de dezembro
de 1980, no Decreto n°4.954, de 14 de janeiro de 2004, alterado pelo Decreto n° 8.059, de
26 de julho de 2013 e o que consta do processo 21042.007934/2020-16, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa BIOMONTE, ASSESSORIA,
CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RURAL LTDA - CNPJ Nº 10.274.136/0001-
43, sediada na Estrada de acesso a São Pedro do Sul, nº 6.200, Bairro Boca do Monte, no
município de Santa Maria/RS, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica
visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes,
biofertilizantes, remineralizadores e substratos de plantas. Art. 2º O credenciamento de
que trata esta Portaria terá validade de cinco anos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 254, de 23 de novembro de 2020;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA