INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de
impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26
de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte
Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de agosto de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º A Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 73, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Fica definida a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites na forma do Anexo dessa Instrução Normativa - IN, em atendimento aos critérios de qualificação
de impurezas descritos no inciso III do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica a impurezas e produtos de degradação que foram qualificados como metabólitos significativos identificados em estudo em
humanos ou animais, conforme disposto no inciso I do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025, ou a partir de dados de literatura científica,
conforme estabelecido no inciso IV do referido artigo."(NR)
.......................
"ANEXO
. .Fármaco .Impureza .CAS .Via de administração .DMD
(mg)[i]
.Limite
qualificado
(%)
.Limite
qualificado
(mg)
.Fundamentação
. .Acetato de caspofungina .Impureza B1+B2; metabólito M0; l-
747969
.314080-
31-4
.Intravenosa .70,0 .10,0 .7,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Amoxicilina .Methyl (R)-amino(4-hydroxyphenyl)
acetate
.37763-23-
8
.Oral .6000,0 .0,3 .16,0 .Dados da literatura
. .Articaína .Ácido articaínico .114176-
52-2
.Todas as vias com
exposição sistêmica
.500,0 .10,0 .50,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Atenolol .Impureza G .56392-14-
4
.Oral .100,0 .10,0 .10,0 .Literatura
. .Benfotiamina .Monofosfato de tiamina .532-40-1 .Oral .450,0 .10,0 .45,0 .Dados da literatura
. .Bisacodil .Desacetyl bisacodyl;
dihydroxydiphenyl-pyridyl methane
(DDPM); impureza A de bisacodil
.603-41-8 .Oral .20,0 .10,0 .2,0 .Literatura; metabólito ativo em
humanos
. .Bussulfano .Ácido metanossulfônico .75-75-2 .Intravenosa .224,0 .10,0 .22,4 .Literatura; dados de outra
agência; metabólito em
humanos
. .Carfilzomibe .Metabólito M16; Carfilzomibe diol[ii] .1541172-
75-1
.Intravenosa .130,9 .10,0 .13,1 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Ceftarolina fosamila .Ceftarolin (U3) .189345-
04-8
.Intravenosa .1800,0 .10,0 .180,0 .Metabólito ativo em humanos
. .Ceftarolina fosamila .Open ring metabolite (U6) .- .Intravenosa .1800,0 .10,0 .180,0 .Metabólito em humanos
. .Cipionato de testosterona .Testosterona .58-22-0 .Intramuscular .200,0 .10,0 .20,0 .Literatura; Metabólito ativo em
humanos; dados de pareceres
públicos de outras agências
. .Clopidogrel .Clopidogrel carboxylic acid; composto
relacionado a de clopidogrel
.144457-
28-3
.Oral .300,0 .10,0 .30,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Cloridrato de gencitabina .2'-deoxi-2',2'-difluorouridine (dFdU) .114248-
23-6
.Intravenosa .2337,5 .10,0 .233,8 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Cloridrato de
levomepromazina
.Levomepromazina sulfóxido; impureza
B
.- .Oral .500,0 .10,0 .50,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Cloridrato de metilfenidato .Composto relacionado A; ácido
ritalínico; alpha phenyl-2-
pieridineacetic acid
.19395-41-
6
.Oral .80,0 .10,0 .8,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Dexlansoprazol .(S)-lanzoprazol; Levolansoprazol .138530-
95-7
.Oral .60,0 .10,0 .6,0 .Entantiômero do (R)-
Lanzoprazol, ativo, rapidamente
metabolizado, conforme dados
da literatura
. .Dexlansoprazol/ lanzoprazol .Lanzoprazole sulfone .131926-
99-3
.Oral .60,0 .10,0 .6,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Diacereína .Reína; impureza A .478-43-3 .Oral .100,0 .10,0 .10,0 .Literatura; metabólito em
humanos; texto de bula
. .Dicloridrato de meclozina .4-clorobenzofenona;
chlorobenzophenone; 4-benzoylphenyl
chloride
.134-85-0 .Oral .100,0 .10,0 .10,0 .Dados da literatura
. .Dipirona monohidratada .Aminophenazone; Aminopyrine;
Impureza D de dipirona
.58-15-1 .Oral .4000,0 .2,0 .80,0 .Dados da literatura
. .Dipirona monohidratada .Impureza A; 4-FAA;4-
formilaminoantipirina
.1672-58-8 .Todas as vias com
exposição sistêmica
.4000,0 .10,0 .400,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Dipirona monohidratada .Impureza B; 4-AA; 4-aminoantipirina .83-07-8 .Todas as vias com
exposição sistêmica
.4000,0 .10,0 .400,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Dipirona monohidratada .Impureza C; 4-MAA; 4-
metilaminoantipirina; noramidopirina
.519-98-2 .Todas as vias com
exposição sistêmica
.4000,0 .10,0 .400,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Dipropionato de
betametasona/fosfato
dissódico de betametasona
.Betametasona livre .378-44-9 .Intramuscular, intra-
articular, periarticular,
intrabúrsica, intradérmica,
intralesional
.14,0 .10,0 .1,4 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Enzalutamida .Impureza A; M4; oxoenzalutamida .1242137-
18-3
.Oral .160,0 .2,7 .4,3 .Literatura; metabólito em
animais
. .Ertapenem sódico .Open ring .1150883-
75-2
.Intravenosa .1000,0 .10,0 .100,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Esmolol .Esmolol free acid; ALS-8123 .81148-15-
4
.Intravenosa .31406,4 .15,0 .4711,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Fosaprepitanto dimeglumina .Aprepitanto .170729-
80-3
.Intravenosa .150,0 .10,0 .15,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Fosfato dissódico de
dexametasona
.Dexametasona .50-02-2 .Intravenosa .80,0 .10,0 .8,0 .Literatura; metabólito ativo em
humanos
. .Fostamatinibe .Tamatinibe; R406 .841290-
80-0
.Oral .300,0 .10,0 .30,0 .Metabólito ativo conforme
dados da literatura.
Corresponde à porção ativa do
pró-fármaco fostamatinibe
sódico
. .Fostato sódico de
prednisolona/ prednisolona
.Impureza B; ácido predinieico; 1-ácido
cortiênico
.37927-29-
0
.Oral .80[iii] .10,0 .8,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Fulvestranto .Fulvestanto sulfona; fulvestrato 9-
sulfona; impureza B
.98008-06-
01
.Intramuscular .500,0 .8,0 .40,0 .Literatura; dados de outra
agência; metabólito em
humanos
. .Gliclazida .p-Toluenosulfonamida; Impureza A .70-55-3 .Oral .120,0 .10,0 .12,0 .Dados da literatura
. .Hidroxiureia .Ureia .57-13-6 .Oral .2450,0 .10,0 .245,0 .Literatura; metabólito em
humanos; composto endógeno
. .Irinotecano .7-ethyl-10-hydroxycamptothecin; SN-
38
.86639-52-
3
.Intravenosa .654,5 .10,0 .65,5 .Metabólito ativo conforme
texto de bula e dados da
literatura
. .Levotiroxina .Liothyronine; T3; impureza A .1823692 .Oral .300,0 .10,0 .30,0 .Literatura; metabólito em
humanos; dados públicos de
outras agências
. .Maleato de enalapril .Enalaprilato .76420-72-
9
.Oral .40,0 .10,0 .4,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Meropenem .Impureza I de meropenem; impureza
A de meropenem; meropenem open
ring metabolite; des-(1-azabicyclo)
meropenem
.1053703-
36-8
.Intravenosa .6000,0 .10,0 .600,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Micafungina .O-desulfomicafungin; M1 .539823-
80-8
.Intravenosa .200,0 .8,5 .17,0 .Literatura; metabólito em
humanos
. .Nitazoxanida .Tioxanida .173903-
47-4
.Oral .2000,0 .10,0 .200,0 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Olmesartana medoxomila .MH-6270; olmesartana .144689-
24-7
.Oral .40,0 .10,0 .4,0 .Literatura, metabólito ativo em
humanos
. .Parecoxibe .Sulphonamide valdecoxibe .181695-
72-7
.Intravenosa .80,0 .10,0 .8,0 .Literatura; metabólito ativo em
humanos e animais
. .Safinamida .Safinamid acid; safinamide impurity 5;
safinamide impurity C; NW-1153
.1160513-
60-9
.Oral .100,0 .2,0 .2,0 .Metabólito conforme texto de
bula e dados publicizados por
outras autoridades regulatórias
. .Sinvastatina .Simvastatin acid; tenivastatina .121009-
77-6
.Oral .80,0 .10,0 .8,0 .Literatura, metabólito ativo em
humanos
. .Tigeciclina .Tigeciclina epímero .1422262-
97-2
.Intravenosa .150,0 .5,0 .7,5 .Literatura; metabólito em
humanos e animais
. .Tosilato de edoxabana .Edoxabana-22; M1; D21-3231 .767625-
11-6
.Oral .60,0 .5,0 .3,0 .Literatura; metabólito em
humanos
[i] Conforme disposto na bula do medicamento de referência. Nos casos em que as doses indicadas em bula são expressas em função do peso ou da área de superfície corporal,
as doses máximas diárias descritas na presente lista foram calculadas considerando como referência os valores de 173 cm de altura e 72,7 kg de peso, conforme dados divulgados pelo IBGE
para a população brasileira masculina na faixa etária de 25 a 29 anos (IBGE, 2008).
[ii] O limite indicado para carfilzomibe diol deve ser considerado como o limite máximo para a somatória dos isômeros dessa impureza com configuração 2R,4S ou 2S,4S, caso
estes sejam monitorados de forma separada.
[iii] Equivalente a prednisolona
................ (NR)"
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO PINHERO SAFATLE
Diretor-Presidente
DIRETOR PRESIDENTE
2ª DIRETORIA