DESPACHO Nº 3.170, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/08/2026

DESPACHO Nº 3.170, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº:48500.901390/2024-14.Interessado:Elencados na coluna Titular dos
Anexos I e II, e Energética Rodão Ltda. (CNPJ: 18.475.126/0001-88).Decisão:(i) retirar do
Anexo I, do Despacho nº 2.269/2024, as usinas elencadas no Anexo I do presente
Despacho; (ii) manter no Anexo I, do Despacho nº 2.269/2024, por força de decisão
judicial, as usinas elencadas no Anexo II do presente Despacho e (iii) retirar do Anexo III,
do Despacho nº 2.269/2024, a PCH Cavernoso III, CEG PCH.PH.PR034117-7.01. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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