ATO Nº 10.657, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/08/2026

ATO Nº 10.657, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.097923/2026-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/08/2026, a autorização expedida à AMERICEL S/A, CNPJ nº 01.685.903/0001-16, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.017 Processo nº 53500.104931/2026-59. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Paço do Lumiar/MA e São Luís/MA, no
período de 12/08/2026 a 01/09/2026.
Nº 11.018 Processo nº 53500.117604/2026-67. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ouro Preto/MG, no período de 26/08/2026 a
23/11/2026.
Nº 11.019 Processo nº 53500.121182/2026-24. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº
***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas