ALVARÁ Nº 6.327, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848228/2026-23-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA (Documento SEI: 20678600) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE DESPACHO Relação nº 27/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°41261/2026/CORBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
ALVARÁ Nº 6.327, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/08/2026