RESOLUÇÃO Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Atualização da composição do Comitê Executivo
"PROAREA"
A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 7/CIRM, de 30 de julho de 2020, que dispõe
sobre o Comitê Executivo Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional
do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA);
TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e
CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve:
Atualizar a composição do Comitê Executivo "PROAREA", passando a vigorar a
seguinte:
I - Coordenador:
Ministério das Relações Exteriores.
II - Membros:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Ministério da Defesa;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministério de Minas e Energia;
Agência Nacional de Mineração;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Estado-Maior da Armada;
Petróleo Brasileiro S/A;
Programa de Geologia e Geofísica Marinha;
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e
Serviço Geológico do Brasil.
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Coordenador