RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Atualizar a composição do Comitê Executivo -
REVIMAR
A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 3/CIRM, de 30 de julho de 2020, que
dispõe sobre o Comitê Executivo Avaliação, Monitoramento e Conservação da
Biodiversidade Marinha (REVIMAR);
TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e
CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve:
Atualizar a composição do Comitê Executivo REVIMAR, passando a vigorar a
seguinte:
I - Coordenador:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
II - Membros:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Ministério da Defesa;
Ministério da Educação;
Ministério da Pesca e Aquicultura;
Ministérios dos Portos e Aeroportos;
Ministério das Relações Exteriores;
Estado-Maior da Armada;
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Coordenador