PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de agosto de 2026, página 29. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 26/08/2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação,
e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326412 .HISTÓRIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA
.RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA
SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
. .2 .202326419 .QUÍMICA
(Bacharelado)
.33 (trinta e
três)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA
.AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210,
CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS,
CURITIBA/PR
. .3 .202326560 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO,
MACAÉ/RJ
. .4 .202326452 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE
JANEIRO/RJ
. .5 .202326451 .FILOSOFIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE
JANEIRO/RJ
. .6 .202326450 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.35 (trinta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .7 .202326415 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,
NATAL/RN<br/>
. .8 .202326508 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.52 (cinquenta
e duas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .9 .202326413 .FILOSOFIA
(Licenciatura)
.35 (trinta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .10 .202326417 .FÍSICA
(Licenciatura)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .11 .202326414 .GEOGRAFIA
(Licenciatura)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .12 .202326416 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .13 .202326418 .QUÍMICA
(Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,
NATAL/RN<br/>
. .14 .202326567 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARA - UNIFESSPA
.FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL S/N, 7, CAMPUS DE
MARABÁ - UNIDADE I, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. .15 .202326619 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARA - UNIFESSPA
.AVENIDA BRILHANTE, GLEBA 68, LOTE 1A, S/N, CAMPUS DE
SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA/PA
. .16 .202326636 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO
MINEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO MINEIRO
.AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
. .17 .202326637 .QUÍMICA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO
MINEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO MINEIRO
.AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
. .18 .202321450 .FÍSICA
(Licenciatura)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO
.RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS,
RECIFE/PE
. .19 .202326423 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE
JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO
.RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
SEROPÉDICA/RJ