PORTARIA SERES/MEC Nº 423, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 423, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação,
e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326424 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .2 .202326425 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .3 .202326426 .FILOSOFIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .4 .202326427 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .5 .202321368 .GEOGRAFIA
(Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/>
. .6 .202326428 .HISTÓRIA (Bacharelado) .22 (vinte e
duas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .7 .202321372 .QUÍMICA (Licenciatura) .65 (sessenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG<br/>
. .8 .202326429 .QUÍMICA (Bacharelado) .25 (vinte e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .9 .202326440 .FILOSOFIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
RECIFE/PE
. .10 .202321419 .QUÍMICA (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
RECIFE/PE
. .11 .202326449 .FILOSOFIA (Bacharelado) .74 (setenta e
quatro)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE,
FLORIANÓPOLIS/SC
. .12 .202326620 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE,
BLUMENAU/SC
. .13 .202326621 .QUÍMICA (Licenciatura) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE,
BLUMENAU/SC
. .14 .202326510 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA
FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA -
CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. .15 .202326496 .LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO
.ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .16 .202423237 .BIBLIOTECONOMIA
(Bacharelado)
.56 (cinquenta
e seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II,
MANAUS/AM
. .17 .202326441 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA
.RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .18 .202326464 .FILOSOFIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA
.RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .19 .202326442 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA
.RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .20 .202326422 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .21 .202321353 .EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .22 .202326550 .BIOLOGIA (Licenciatura) .31 (trinta e
uma)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .23 .202326524 .PEDAGOGIA
(Licenciatura)
.101 (cento e
uma)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .24 .202326408 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.46 (quarenta e
seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO
LUÍS/MA
. .25 .202326410 .QUÍMICA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO
LUÍS/MA