PORTARIA SERES/MEC Nº 422, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 422, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação,
e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326400 .FILOSOFIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
.AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589,
SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR,
PITUAÇU, SALVADOR/BA
. .2 .202326639 .FÍSICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
.UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
.RUA JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N, CAMPUS
DAS AURORAS, AURORAS, REDENÇÃO/CE
. .3 .202326398 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. .AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES OLIVEIRA,
201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, FRANCA/SP
. .4 .202326618 .LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO
SUL CATARINENSE
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CRICIUMA
.AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 1105, BLOCO
ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO,
CRICIÚMA/SC
. .5 .202326514 .SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-
UNISUL
.RUA ANTÔNIO DIB MUSSI, 366, CAMPUS
FLORIANÓPOLIS ILHA, CENTRO,
FLORIANÓPOLIS/SC
. .6 .202326592 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
.RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .7 .202326533 .GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL
CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .8 .202326432 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA,
SALVADOR/BA
. .9 .202326433 .FILOSOFIA (Bacharelado) .25 (vinte e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.RUA PROFESSOR ARISTIDES NOVIS, 197,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO FEDERAÇÃO/ONDINA,
FEDERAÇÃO, SALVADOR/BA
. .10 .202326431 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA,
SALVADOR/BA
. .11 .202326613 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS
.RODOVIA SC 484, KM 2, S/N, , FRONTEIRA SUL,
CHAPECÓ/SC
. .12 .202321405 .GEOGRAFIA
(Licenciatura)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .13 .202326638 .SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
.RUA FLORIANO ROSA, S/N, ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL SOARES DE
MELO, DOM CONSTANTINO, PENEDO/AL
. .14 .202326439 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO,
CAMPINA GRANDE/PB
. .15 .202321412 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO,
CAMPINA GRANDE/PB
. .16 .202326446 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALAO
.AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
CATALÃO/GO
. .17 .202321441 .HISTÓRIA (Licenciatura) .35 (trinta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALAO
.AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
CATALÃO/GO
. .18 .202326443 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .19 .202326445 .FILOSOFIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .20 .202326444 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .21 .202326447 .HISTÓRIA (Licenciatura) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .22 .202326448 .QUÍMICA (Bacharelado) .46 (quarenta e
seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .23 .202326507 .QUÍMICA (Licenciatura) .54 (cinquenta
e quatro)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .24 .202326430 .QUÍMICA (Bacharelado) .65 (sessenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .25 .202326453 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS
. .26 .202326454 .GEOGRAFIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, ,
SERRARIA, AQUIDAUANA/MS