PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 26/08/2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação,
e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326570 .GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
IMPACTA
.UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL
E TECNOLOGICA IMPACTA -
UNI.IMPACTA
.RUA CUBATÃO, 726, CAMPUS - PARAISO,
VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP
. .2 .202326497 .SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ESTÁCIO DE
FLORIANÓPOLIS - ESTÁCIO
FLORIANÓPOLIS
.ASSESC-SOCIEDADE
EDUCACIONAL DE SANTA
CATARINA LTDA
.RUA ADOLFO MELO - CENTRO EXECUTIVO
FLORIPA, 34, FLORIANÓPOLIS CENTRO,
CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC
. .3 .202326598 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.150 (cento e
cinquenta)
.Faculdade Fasipe Mato
Grosso
.UNIAO DAS FACULDADES FASIPE
LTDA
.RUA AMAZONAS, QUADRA 133, 01, ,
MORADA DA SERRA, CUIABÁ/MT
. .4 .202326642 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE FIDELIS .FUNDACAO EDUCACIONAL
MENONITA
.RUA PASTOR DAVID KOOP, 189, ,
BOQUEIRÃO, CURITIBA/PR
. .5 .202326534 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE FUTURA .ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENSINO UNIVERSITARIO ABEU
.AVENIDA VALE DO SOL, 4876, , VALE DO
SOL, VOTUPORANGA/SP
. .6 .202326458 .FILOSOFIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE JESUÍTA DE
FILOSOFIA E TEOLOGIA
.ASSOCIACAO JESUITA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
(AJEAS)
.AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 2.127,
, PLANALTO, BELO HORIZONTE/MG
. .7 .202326554 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.240 (duzentas e
quarenta)
.Faculdade Projeção de
Sobradinho
.GUATAG - SOCIEDADE DE
ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA
.QUADRA 2 RUA B, S/N, FACULDADE
PROJEÇÃO DE SOBRADINHO, SETOR
INDUSTRIAL (SOBRADINHO), BRASÍLIA/DF
. .8 .202326479 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.320 (trezentas e
vinte)
.Faculdade São Paulo Tech
School
.EDUCARE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S.A.
.RUA HADDOCK LOBO, 595, UNIDADE II
PAULISTA, CERQUEIRA CÉSAR, SÃO
PAULO/SP
. .9 .202326455 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.30 (trinta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS
. .10 .202326495 .QUÍMICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.AVENIDA DOS ESTADOS, 5001, , BANGÚ,
SANTO ANDRÉ/SP<br/>AVENIDA DOS
ESTADOS, 5001, , BANGÚ, SANTO
ANDRÉ/SP<br/>
. .11 .202326593 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.400
(quatrocentas)
.Gran Centro Universitário .GRAN CENTRO UNIVERSITARIO
LTDA.
.RUA CAETANO MARCHESINI, 952, SEDE
(PORTÃO), PORTÃO, CURITIBA/PR
. .12 .202326519 .QUÍMICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.AVENIDA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, 3150,
IFBA - INSTITUTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO,
ZABELÊ, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .13 .202326515 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.AVENIDA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, 3150,
IFBA - INSTITUTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO,
ZABELÊ, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .14 .202326617 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE RONDONIA
.RODOVIA 257, KM 13, , , RURAL,
ARIQUEMES/RO
. .15 .202326522 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA BAHIA, 1739, IFSP - CAMPUS
CARAGUATATUBA, INDAIÁ,
CARAGUATATUBA/SP
. .16 .202326612 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.RUA MARIA CRISTINA, 50, , CASQUEIRO,
CUBATÃO/SP
. .17 .202326555 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.ÁREA RURAL, S/N, ESTRADA VICINAL NADIR
KENAN, ÁREA RURAL DE BARRETOS,
BARRETOS/SP
. .18 .202326523 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA BAHIA, 1739, IFSP - CAMPUS
CARAGUATATUBA, INDAIÁ,
CARAGUATATUBA/SP
. .19 .202326521 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.RUA MAJOR FERNANDO VALLE, 2013, , SÃO
MIGUEL, BRAGANÇA PAULISTA/SP
. .20 .202326565 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
.RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS ARACATI,
AEROPORTO, ARACATI/CE
. .21 .202326615 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
.RODOVIA BR 367, KM 7, , , S/N,
ALMENARA/MG
. .22 .202326512 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
.RUA SARGENTO MOR. TOLEDO PIZA 1 CX,
S/N, INCONFIDENTES, CENTRO,
INCONFIDENTES/MG
. .23 .202326511 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .35 (trinta e
cinco)
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
.RUA SARGENTO MOR. TOLEDO PIZA 1 CX,
S/N, INCONFIDENTES, CENTRO,
INCONFIDENTES/MG
. .24 .202326237 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .270 (duzentas e
setenta)
.INSTITUTO SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
.INSTITUICAO EDUCACIONAL
SINGULARIDADES LTDA.
.RUA MAIRINQUE, 256, CAMPUS PRINCIPAL,
VILA CLEMENTINO, SÃO PAULO/SP
. .25 .202326402 .CIÊNCIAS SOCIAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .26 .202326403 .FILOSOFIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .27 .202326404 .GEOGRAFIA (Bacharelado) .20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .28 .202326405 .HISTÓRIA (Bacharelado) .20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE
JANEIRO
.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .29 .202326552 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.140 (cento e
quarenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA.
.AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA,
BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .30 .202326461 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA
.UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO CATOLICA
.QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS
CLARAS), BRASÍLIA/DF