PORTARIA SEFIC/MINC Nº 552, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/08/2026

Valor Aprovado: R$ 153.653,50
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e gravação do registro audiovisual
musical ao vivo "O SBARDA Romântico ao Vivo: Canções do Oeste do Paraná", em Foz
do Iguaçu/PR, com cinco canções sertanejas românticas autorais de SBARDA, nome
artístico de Rodrigo Sbardelatti Pereira, proponente, cantor, compositor e intérprete do
repertório. A obra será finalizada e disponibilizada exclusivamente em formato digital,
sem produção de mídia física, com legendas descritivas e audiodescrição, em plataforma
digital aberta. O projeto inclui oficina formativa e show de lançamento gratuitos em
Uniflor/PR, com interpretação em Libras e recursos de acessibilidade compatíveis com as
atividades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266607 - Festa da Tilápia do Russi
ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.089.072/0001-25
Processo: 01400022943202691
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 710.587,35
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Festa da Tilápia do Russi Dança é um projeto cultural que tem
como objetivo promover e difundir a música brasileira regional por meio da realização
de um evento gratuito, integrando apresentações musicais, manifestações de dança e
experiências gastronômicas que valorizam a identidade cultural regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266608 - Samba Chapecó
PRISCILA DUARTE
CNPJ/CPF: ***.611.479-**
Processo: 01400022944202635
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 303.600,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do evento "Samba Chapecó", com apresentações musicais
de samba em espaços abertos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266609 - Festival Música & Churrasco
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Processo: 01400022960202628
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 170.032,50
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Música & Churrasco, com apresentações de
música regional gaúcha, estilo nativista.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266613 - ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE ESTANCIA VELHA
INSTITUTO ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE ESTANCIA VELHA
CNPJ/CPF: 63.630.155/0001-21
Processo: 01400022965202651
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Aprovado: R$ 193.193,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE ESTÂNCIA VELHA, visa a
apresentação do grupo de jovens músicos em 5 (cinco) cidades do Rio Grande do Sul -
Porto Alegre, Canoas, Guaiba, Gramado e Estância Velha. O projeto contempla, além das
apresentações, os ensaios e estrutura para viabilizar espetáculos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266614 - Gravação, Lançamento e Turnê do Álbum Duo Teixeira-Mayer de Violões 30
Anos
ACORDES CENTRO DE MUSICA E ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 05.558.955/0001-82
Processo: 01400022969202639
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 561.936,32
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Estamos propondo a gravação de um álbum inédito com 10 faixas
e inspiração no repertório brasileiro para 2 violões, além de uma circulação nacional por
10 cidades de todas as 5 regiões brasileiras, através de um consolidado grupo de música
instrumental/erudita que é o Duo Teixeira-Mayer de Violões, formado pelos violonistas
Moacyr Teixeira Neto e Fabiano Mayer, 2 grandes expoentes do violão brasileiro. A
circulação, de caráter educacional e comemorativa, levará o espetáculo "Duo Teixeira-
Mayer 30 Anos" para capitais dos estados e também para outras cidades do interior,
democratizando o acesso da circulação. Além da turnê do espetáculo, o projeto também
prevê, como contrapartida social, atividades formativas, destinadas a estudantes de
música das instituições sediadas nas cidades atendidas. A produção é da Acordes Centro
de Música e Artes, instituição de ensino, difusão e produção musical, fundada há 23
anos na cidade de Vitória-ES.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266615 - Vozes que Semeiam o Futuro
INSTITUTO BIGFER
CNPJ/CPF: 45.334.203/0001-52
Processo: 01400022970202663
Cidade: Farroupilha - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.840,50
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará uma experiência musical coletiva de canto coral
em Farroupilha (RS), reunindo aproximadamente mil vozes em uma apresentação da
canção A Paz, do Roupa Nova. A ação contará com a participação de corais da cidade
e de pessoas interessadas, por meio de inscrições abertas, culminando em uma
apresentação gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266616 - Conexões Sonoras: Ritmos e Inclusão Coletiva
26.102.770 MARCOS ALEXANDRE DE AVELLAR GOMES
CNPJ/CPF: 26.102.770/0001-39
Processo: 01400022972202652
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 511.769,61
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove o desenvolvimento artístico e cognitivo como
ferramenta de inclusão social para todas as idades, focando em comunidades vulneráveis
e na rede pública de ensino. Serão realizadas 5 oficinas coletivas gratuitas de música,
musicoterapia e hip hop ao longo de 11 meses. O plano inclui atendimento especializado
para idosos e pessoas com transtornos mentais ou síndromes. Ao final, serão realizadas
no mínimo 4 apresentações integradas de caráter pedagógico com os alunos, públicas e
gratuitas com acessibilidade garantida.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266621 - Artes Bem de Coração
A8 PLANEJAMENTO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.131.226/0001-80
Processo: 01400022989202618
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 257.125,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Artes Bem de Coração, irá trazer contemplar a cidade de
Joinville em Santa Catarina, com especial apresentação musical e cultural, onde irá reunir
referências conceituadas da arte joinvilense, apresentações culturais, exposições de
obras, presenças artisticas, autoridades locais, entre outros. Também contará com 4
oficinas em 04 instituições, sem fins lucrativos em locais de alta vulnerabilidade social,
com conteúdo desenvolvido em oficinas de arte, focadas em pintura em tela á óleo,
executadas pela artista visual, parceira Susane Wolf.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266617 - Jóias do Brasil: talentos que inspiram | justiça climática , mais biodiversidade
e soluções para o carbono zero.
TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40
Processo: 01400022980202607
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.492.462,13
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Joias do Brasil é um projeto que tem como produto principal um
conjunto de capacitações de três grupos de trabalho: trabalhadores da cultura,
especialmente das artes - artesãos e artesãs; público criativo 60+ e adolescentes
estudantes da rede pública. O projeto busca fomentar talentos criadores natos para
soluções através das artes para biodiversidade, justiça climática, menos poluição do meio
ambiente e a busca pela redução da emissão de carbono. O projeto ainda conta com um
evento como produto secundário.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266619 - ORIJA
HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54
Processo: 01400022982202698
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.812,59
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ORÍJÀ tem por objetivo realizar um conjunto de
exposições de artes visuais (fotografia e arte digital) para contar e dar visibilidade às
manifestações artísticas e culturais relacionadas à população negra, em especial, às
religiões de matriz afro-brasileira. Tais manifestações correspondem a vastos universos e
coletivos, ricos em beleza e significados, e compreendem símbolos importantíssimos de
empoderamento de grande parte da população brasileira. Uma mostra virtual,
disponibilizada nas redes sociais do projeto, e mostras presenciais, ambas gratuitas e
amplamente divulgadas, serão realizadas a partir das obras dos artistas participantes do
projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266620 - Exposição Cultural Memória da Filantropia em Saúde no Paraná - 41 anos da
FEMIPA como marco para preservação e valorização do patrimônio histórico, documental
e cultural da filantropia hospitalar brasileira
FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO
ESTADO DO PARANA
CNPJ/CPF: 79.197.489/0001-93
Processo: 01400022985202621
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 802.843,58
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Exposição Cultural Memória da Filantropia em Saúde no
Paraná - 41 anos da FEMIPA como marco para preservação e valorização do patrimônio
histórico, documental e cultural da filantropia hospitalar brasileira", tem por objeto a
concepção, produção e realização de uma exposição cultural destinada à preservação,
valorização, difusão e democratização do patrimônio histórico, documental e cultural das
Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado do Paraná. Como etapa preparatória,
será realizada pesquisa histórica, levantamento, catalogação, organização e digitalização
do acervo documental que subsidiará a curadoria da exposição. Como desdobramentos
da exposição, serão produzidos um livro, um curta-metragem documental e um portal
digital de acesso público para preservação e difusão permanente do acervo. A proposta
assegura gratuidade, acessibilidade e ampla circulação dos bens culturais, fortalecendo a
memória da filantropia hospitalar brasileira como patrimônio cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266591 - Plano Executivo de Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de
Barbacena
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Processo: 01400022901202650
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 310.181,49
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo elaborar todos os projetos técnicos
necessários para a restauração e requalificação da Estação Ferroviária de Barbacena, bem
cultural tombado, incluindo levantamentos, estudos, diagnósticos, projetos executivos e
documentos técnicos exigidos pelos órgãos de preservação. Como produto final, o
projeto entregará um conjunto completo de documentos aptos a subsidiar a futura
execução da obra e a captação de recursos para sua restauração. A Estação Ferroviária
de Barbacena é um conjunto arquitetônico localizado na região central da cidade, sendo
considera um marco histórico e cultural do município. Sua inauguração data de 27 de
junho de 1880, e teve como empreiteiro o engenheiro Henrique Dumont, pai do aviador
Santos Dumont. Atualmente o prédio é sede da Secretaria de Cultura e Turismo de
Barbacena (Secult), além de abrigar o Grupo Teatral Rotunda, a Plataforma da Dança -
CEFEC e outras entidades e atividades culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266622 - Museu Virtual Adoniran Barbosa - O Trem das Onze Digital
ASSOCIACAO RAIZ.
CNPJ/CPF: 08.952.648/0001-70
Processo: 01400022990202634
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 951.201,60
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa de preservação, salvaguarda e difusão do
patrimônio cultural relacionado a João Rubinato (1910_1982), o Adoniran Barbosa -
compositor, cantor e ator que imortalizou a alma das ruas, cortiços e personagens do
cotidiano paulistano em sambas que integram a identidade cultural brasileira. O acervo
reúne manuscritos, partituras originais, fotografias, gravações fonográficas,
correspondências, objetos pessoais e documentos relacionados à sua trajetória artística.
Grande parte desse material encontra-se em estado crítico de conservação, em suportes
vulneráveis e sem catalogação sistemática, correndo riscos. Esta proposta solicita o
patrocínio das ações estruturantes de preservação e difusão do acervo: restauro e
conservação, catalogação arquivística, reserva técnica, digitalização em alta resolução,
disponibilização ao público e pesquisadores, e o desenvolvimento de um catálogo digital
interativo - que tornará esse patrimônio acessível a todo o Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266593 - Plano Anual PPA 2027
ASSOCIACAO PLATAFORMA PARCEIROS PELA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 50.695.461/0001-02
Processo: 01400022913202684
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.381.441,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa à divulgação e difusão, em diferentes formatos, dos
saberes das comunidades da Amazônia Legal. Inclui a realização de feiras com
empreendedores culturais locais, a promoção de um seminário entre especialistas e
empreendedores locais sobre a relação entre cultura e segurança alimentar, e a
produção de um curta-metragem e de uma série de podcast sobre diversidade
sociocultural e segurança alimentar na Amazônia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266594 - CEM ANOS DE MANGUEIRA, 140 ANOS DE RESISTÊNCIA
REGATA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 50.508.277/0001-06
Processo: 01400022918202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.100.199,38
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este é um projeto editorial que prevê pesquisa histórica e
documental para a produção de um livro documental ilustradosobre a formação das
comunidades negras do Rio de Janeiro e a Estação Primeira de Mangueira,
contextualizando suatrajetória no processo de reorganização social e cultural da
população negra após a Abolição da Escravidão. A obra abordaráo Brasil pós-abolição, a
ausência de políticas públicas para os libertos, a formação das comunidades negras no
Rio deJaneiro, o surgimento do samba como expressão de resistência e identidade e a
consolidação da Mangueira como patrimôniocultural brasileiro. Reunindo textos,
fotografias, documentos, depoimentos e iconografia, o livro será distribuídogratuitamente
a bibliotecas, escolas, universidades e instituições culturais, além de contar com versão
digital acessível,contribuindo para a preservação da memória e da cultura afro-
brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266623 - Livros Que cidade é essa? - 2a edição
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Processo: 01400022992202623
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 663.111,90
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Que cidade é essa? É a pergunta que fazemos aos pequenos
cidadãos da rede pública de ensino neste projeto, com o convite para que pesquisem e
escrevam sobre nove temas da realidade de suas cidades _ Onde estamos, População,
Educação, Lazer, Meio ambiente, Atividades profissionais, Religião, História, Alimentação
e Arte e cultura. Esse é o mais novo projeto da Editora Olhares e que visa a criação e
publicação de três livros infantojuvenis em três diferentes cidades, cada um com
participação de cerca de 300 estudantes, em um processo apoiado por escritores e
equipe pedagógica e alinhado com as competências estabelecidas pela BNCC do
Ministério da Educação. O resultado são livros de autoria coletiva que dão um retrato do
município atual, informativo e afetivo, promovendo uma formação cidadã. Os livros têm
85% de suas tiragens distribuídas gratuitamente para uso didático multidisciplinar pela
rede pública local e oferece ações de capacitação para professores para fomentar esse
uso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266624 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - 3ª Edição
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Processo: 01400022993202678
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 664.095,92
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto prevê realização de oficinas de incentivo à leitura e
escrita, que terão como tema principal a literatura infanto-juvenil contextualizada à
temas transversais, a exemplo do meio ambiente e cultura local. Terá como produtos a
realização de uma Feira de Livro com apresentações de manifestações culturais locais,
onde serão exibidos os trabalhos resultantes das oficinas; e a publicação e distribuição
do Livro"O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - Escritas", produzidos pelos
alunos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266625 - Inteligência Artificial na Prática Médica: entre a técnica e a dignidade
humana
FELIPE GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.355.869-**
Processo: 01400022995202667
Cidade: Araucária - PR;
Valor Aprovado: R$ 147.163,50
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Edição e publicação da obra "Inteligência Artificial na Prática Médica:
entre a técnica e a dignidade humana", livro técnico-científico que examina, de forma
integrada, os aspectos técnicos, éticos e jurídicos da incorporação da inteligência artificial
ao cuidado em saúde, com foco na preservação da dignidade humana na relação entre
médico e paciente. O produto é a obra editada, revisada, diagramada e publicada, com
registro de ISBN, em língua portuguesa nos formatos impresso e digital, e em versões
digitais online traduzidas para o inglês e, condicionalmente, para o espanhol. A obra será
comercializada em plataformas físicas e digitais e, como contrapartida social, contará
com distribuição gratuita de ampla tiragem a instituições, profissionais e estudantes no
Brasil, além de disponibilização de acesso gratuito ou por valor simbólico, ampliando o
alcance da sociedade a conhecimento qualificado sobre tema de crescente relevância.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266626 - Livro: Festival do Folclore de Olímpia
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Processo: 01400022999202645
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 522.720,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro de fotografias "Festival do Folclore de Olímpia" é uma
homenagem visual a um dos mais importantes eventos culturais do Brasil, focado em
retratos que capturam a essência e a identidade dos participantes do festival. As
imagens revelam, de forma íntima e poderosa, as expressões, trajes e emoções daqueles
que mantêm vivas as tradições folclóricas brasileiras, proporcionando um olhar profundo
sobre a diversidade cultural de várias regiões do país.Além das fotografias, o livro
contará com um texto que contextualiza a importância histórica e cultural do Festival do
Folclore de Olímpia, oferecendo aos leitores uma compreensão mais profunda do evento
e de seu papel na preservação das tradições folclóricas brasileiras. As legendas que
acompanham as fotografias fornecerão detalhes sobre os personagens retratados e as
manifestações culturais que representam, enriquecendo a experiência visual e educando
o público sobre a diversidade do nosso patrimônio imaterial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266628 - Livro: Araçatuba - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Processo: 01400023001202620
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 570.240,00
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro "Araçatuba _ História e Memória" é uma obra fotojornalística
de resgate e valorização do patrimônio histórico e cultural de Araçatuba, cidade do
interior paulista com trajetória marcada por transformações econômicas, sociais e
urbanas. A publicação reúne um acervo cuidadosamente pesquisado de fotografias
históricas e contemporâneas, aliado a textos que contextualizam acontecimentos,
personagens e marcos significativos da formação da cidade. O projeto propõe um
mergulho na memória coletiva, revelando como o cotidiano, as manifestações culturais
e as mudanças estruturais contribuíram para moldar a identidade araçatubense. Ao
preservar e difundir esses registros, a obra contribui para o fortalecimento do
sentimento de pertencimento da comunidade e para a compreensão do papel da
memória na construção da história local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266629 - Aceleradas - Recalculando a Rota
5.3 ATITUDES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.235.665/0001-51
Processo: 01400023009202696
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 701.476,88
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Elaboração, edição e publicação do livro Aceleradas - Recalculando
a Rota, obra de registro da memória e da cultura do motociclismo feminino brasileiro,
com tiragem de 2.000 exemplares (distribuição gratuita), e realização da exposição
cultural Mulheres no Guidão como produto secundário, além de ações formativas e de
democratização do acesso voltadas à rede pública de ensino da cidade de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266630 - Elisiário Bahiana - Arquitetura, Ensino e Memória
MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27
Processo: 01400023011202665
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.425,40
Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, produção editorial, publicação e
difusão de uma obra dedicada à vida, à obra e ao legado do arquiteto e professor
Elisiário Bahiana, destacando sua relevante contribuição para a arquitetura, o urbanismo
e o ensino da arquitetura no Brasil. A publicação reunirá textos analíticos, fotografias,
desenhos, projetos e documentos históricos, promovendo a preservação da memória da
arquitetura brasileira, a valorização do patrimônio cultural e a democratização do acesso
ao conhecimento para estudantes, pesquisadores, profissionais e para o público em
geral.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266631 - Martina - A Arte do Queijo Vivo
13.182.288 JURANDIR ROSA LIMA
CNPJ/CPF: 13.182.288/0001-04
Processo: 01400023012202618
Cidade: São Paulo - SP;