PORTARIA PRES/INSS Nº 2.003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 2.003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de
imóvel vinculado à Superintendência Regional
Nordeste, na área da Gerência-Executiva Natal.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o constante do Processo Administrativo nº 35014.142095/2026-19, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional
do imóvel situado à Praça Augusto Severo, nº 281, Bairro Ribeira, Natal/RN, cadastrado no
Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10146-18-00000-
2, vinculado à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, na área de abrangência da
Gerência-Executiva Natal.
Art. 2º A SRNE deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e
contábil nos sistemas corporativos, SGPIweb e Sistema Integrado de Administração
Financeira, e, após, proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis
operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do
Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.939, de 4 de
abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA