PORTARIA FCRB Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2026 Estabelece o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, alterado pelo Decreto nº 12.159, de 02 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º. Estabelecer a Meta Institucional do 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, para o período avaliativo compreendido entre 01/06/2026 e 31/05/2027. RICARDO CALMON
PORTARIA FCRB Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 26/08/2026