PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.728, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/08/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.728, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Paixão de Cristo - Teaser
Título Original: The Passion Of The Christ - Teaser
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2004
Categoria: Teaser
Diretor(es): Mel Gibson
Produtor(es)/Criador(es): Mel Gibson, Bruce Davey e Stephen McEveety
Distribuidor(es): Heaven Content Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.002186/2026-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO