PORTARIA Nº 2.754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.754, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Santa Maria do
Oeste
.Granizo - 1.3.2.1.3 .072 .18/08/2026 .59051.047955/2026-15
. .RS .Barão de Cotegipe .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2.503 .27/07/2026 .59051.047920/2026-86
. .RS .Butiá .Vendaval - 1.3.2.1.5 .001 .07/08/2026 .59051.047956/2026-60
. .RS .Canguçu .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .10.702 .19/08/2026 .59051.047946/2026-24
. .RS .Charqueadas .Vendaval - 1.3.2.1.5 .4121 .12/08/2026 .59051.047970/2026-63
. .RS .Chuí .Vendaval - 1.3.2.1.5 .042 .11/08/2026 .59051.047975/2026-96
. .RS .David Canabarro .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .29 .22/07/2026 .59051.047971/2026-16
. .RS .Jaguarão .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .189 .19/08/2026 .59051.047980/2026-07
. .RS .Não-Me-Toque .Vendaval - 1.3.2.1.5 .1.793 .29/07/2026 .59051.047964/2026-14
. .RS .Pantano Grande .Vendaval - 1.3.2.1.5 .1.444 .12/08/2026 .59051.047937/2026-33
. .RS .Piratini .Granizo - 1.3.2.1.3 .105 .09/08/2026 .59051.047979/2026-74
. .RS .Santo Antônio do
Palma
.Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .747 .23/07/2026 .59051.047899/2026-19
. .RS .São José do Norte .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .21.281 .20/08/2026 .59051.047951/2026-37
. .RS .Vera Cruz .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .8.014 .03/08/2026 .59051.047957/2026-12
. .SC .Ermo .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .058 .12/08/2026 .59051.047913/2026-84
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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