PORTARIA Nº 168 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 168 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 231/MB, de 30 de julho de 2020,
que criou o Comitê Executivo "REMPLAC",
subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial
para os Recursos do Mar e designou sua
composição.
A AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 8º e 9º do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019, combinados
com os arts. 4° e 5º do Regimento Interno da CIRM, aprovado pela Resolução nº 1/CIRM,
de 22 de agosto de 2023, e de acordo com a Resolução n° 3/CIRM, de 3 de junho de 2026,
resolve:
Art. 1° Alterar o art. 3° da Portaria n° 231/MB, de 30 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 6, que
criou o Comitê Executivo "REMPLAC", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial
para os Recursos do Mar e designou a sua composição, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3°………..…..………..…………...………….……………………….…………………………………
……………………………………………………………..…………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - Coordenador:
Ministério de Minas e Energia
II - Membros:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Ministério da Defesa;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministério das Relações Exteriores;
Agência Nacional de Mineração;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Diretoria de Hidrografia e Navegação;
Estado-Maior da Armada;
Petróleo Brasileiro S/A;
Programa de Geologia e Geofísica Marinha;
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e
Serviço Geológico do Brasil." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Coordenador