PORTARIA Nº 166 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 166 MB/MD, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 233/MB, de 30 de julho de
2020, que criou o Comitê Executivo "GOOS-Brasil",
subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial
para os Recursos do Mar e designou sua
composição.
A AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 8º e 9º do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019,
combinados com os arts. 4° e 5º do Regimento Interno da CIRM, aprovado pela
Resolução nº 1/CIRM, de 22 de agosto de 2023, e de acordo com a Resolução n°
1/CIRM, de 3 de junho de 2026, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 3° da Portaria n° 233/MB, de 30 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página
7, que criou o Comitê Executivo "GOOS-Brasil", subordinado à Subcomissão para o
Plano Setorial para os Recursos do Mar e designou a sua composição, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3°………..…..………..…………...………….……………………………………..………………………
…………………………………………………………..………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………………………………
I - Coordenador:
Centro de Hidrografia da Marinha
II - Membros:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
Instituto Nacional de Meteorologia;
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo;
Petróleo Brasileiro S/A;
Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER);
Representantes da Comunidade Científica Coordenadores das Redes de
Observação e Projetos do GOOS-Brasil; e
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Coordenador