DESPACHO PRESIDÊNCIA Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO PRESIDÊNCIA Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
1. Propõe-se a alteração da data de realização da 272ª Sessão Ordinária de
Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, originalmente
prevista para o dia 16 de setembro de 2026, para o dia 23 de setembro de 2026, mantendo-se
inalteradas as demais datas constantes do calendário do segundo semestre de 2026 (SEI
1759159), nos termos do art. 19, inciso IV, c/c inciso XVII, do Regimento Interno do Cade.
2. A alteração justifica-se em razão de compromissos institucionais previamente
agendados, que envolvem a participação de membros do Tribunal em eventos oficiais,
circunstância que recomenda o remanejamento da data da sessão.
Agosto
05/08 - 269° Sessão Ordinária de Julgamento
19/08 - 270° Sessão Ordinária de Julgamento
Setembro
02/09 - 271° Sessão Ordinária de Julgamento
23/09 - 272ª Sessão Ordinária de Julgamento
Outubro
07/10 - 273° Sessão Ordinária de Julgamento
21/10 - 274° Sessão Ordinária de Julgamento
Novembro
04/11 - 275° Sessão Ordinária de Julgamento
18/11 - 276° Sessão Ordinária de Julgamento
Dezembro
16/12 - 277° Sessão Ordinária de Julgamento
3. Ao Plenário, para homologação.
4. Após, publique-se.
5. É o despacho.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino