DESPACHO Nº 3.308, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/08/2026

DESPACHO Nº 3.308, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024385/2026-33, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG19 de 250,00 kW cada, e UG20, de
200,00 kW, totalizando 4.950,00 kW de capacidade instalada, da UFV Sol da Cidade, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.076636-4.01, localizada no
município de Jaboticaba no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Creluz -
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, para início da operação em teste
a partir de 26 de agosto de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO