ATO Nº 10.948, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.948, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.001490/2026-65: Outorgar à RADIO NAUTICA FM LTDA, CNPJ
nº 02.346.363/0001-09, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas no município de Maringá/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 10.950, DE 25 DE AGOSTODE 2026
Processo nº 53516.003979/2026-71: Outorga à LGA LOCACAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 49.680.090/0001-06, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.952 - Processo nº 53516.004240/2026-87: JURANDIR VAZ, CPF nº ***.030.969-**.
Nº 10.954 - Processo nº 53516.004340/2026-11: CASSIO FABRICIO MARTUCCI, CPF nº
***.470.039-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente