ATO Nº 10.914, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.914, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização a RAFAEL BENTO DE SOUSA, CPF nº ***.518.744-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.542 Processo nº 53500.104706/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE PELOTAS LTDA, CNPJ 91.903.963/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pelotas/RS.
Nº 10.543 Processo nº 53500.104314/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Oiapoque/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.637 Processo nº 53500.106153/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camaçari/BA.
Nº 10.638 Processo nº 53500.106156/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cantá/RR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.666 Processo nº 53500.111401/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RIVER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.116.694/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Grande/PB.
Nº 10.667 Processo nº 53500.111259/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO CERRADO LTDA, CNPJ 07.113.702/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
Antônio do Descoberto/GO.
Nº 10.670 Processo nº 53500.109009/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECONNOL EMPRESA DE COMUNICACAO NOVO NORDESTE LTDA, CNPJ
35.635.358/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.866 Processo n° 53542.002054/2026-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, CNPJ nº
58.275.566/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.867 Processo n° 53500.085779/2026-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ctel Telecom Ltda, CNPJ nº 60.322.510/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 10.868 Processo nº 53500.040399/2026-34. Expede autorização à MTS LTDA, CNPJ/MF
nº 60.965.420/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.869 Processo nº 53500.045450/2026-02. Expede autorização à VORTEX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 67.054.664/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.870 Processo nº 53500.045554/2026-17. Expede autorização à FOXLINK SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 66.960.242/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.872 Processo nº 53500.105229/2026-11. Expede autorização a CH3 CAPITAL
HOLDING LTDA, CNPJ nº 42.037.652/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.873 Processo nº 53500.103774/2026-64. Expede autorização a TJ NAUTICS EVENTOS
MARITIMOS LTDA, CNPJ nº 46.250.771/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.874 Processo nº 53500.105114/2026-18. Expede autorização a UNIVEX CONSULTORIA
EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 38.248.372/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.890 Processo nº 53500.111133/2026-83. Expede autorização a ANDRE LUIS DE
FREITAS XAVIER, CPF nº ***.107.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.899 Processo nº 53500.001728/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/08/2026, a autorização outorgada a LIDERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ/MF nº 42.966.023/0001-03, por intermédio do Ato nº 436, de
13/01/2022, publicado no DOU em 17/01/2022, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.915 Processo nº 53500.093949/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/08/2026, a autorização outorgada a BRALINK LTDA, CNPJ/MF nº 62.778.302/0001-42,
por intermédio do Ato nº 19026, de 09/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.916 Processo nº 53500.089578/2026-70. Expede autorização à VR CONECTA TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº67.877.078/0001-60,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.917 Processo nº 53500.089935/2026-08. Expede autorização à WEYVER RODRIGUES
SIQUEIRA, CNPJ/MF nº 37.359.051/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10919 Processo nº 53500.103458/2026-92. Expede autorização à MASTERNET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.826.083/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.920 Processo nº 53500.111252/2026-36. Expede autorização à GE NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.964.567/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.922 Processo nº 53500.114095/2026-11. Expede autorização à I2C FIBRA
TECNOLOGIC LTDA, CNPJ/MF nº 67.282.755/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.924 Processo nº 53500.115171/2026-13. Expede autorização à MRS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.497.473/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.925 Processo nº 53500.115498/2026-87. Expede autorização à AVP NET SERVICOS &
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.656.639/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10926 Processo nº 53500.116094/2026-19. Expede autorização à BAH TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.518.452/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10927 Processo nº 53500.116606/2026-39. Expede autorização à VIALINK SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 97.468.425/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10929 Processo nº 53500.116617/2026-19. Expede autorização à F. JARDEL PIMENTEL
DA CRUZ, CNPJ/MF nº 65.508.733/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10930 Processo nº 53500.116646/2026-81. Expede autorização à P S SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.466.938/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10931 Processo nº 53500.111829/2026-18. Expede autorização a PAULO CESAR
DELFINO MACHADO, CPF nº ***.362.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10933 Processo nº 53500.116984/2026-12. Expede autorização à DG FIBRA NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 66.441.002/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10935 Processo n° 53500.084606/2026-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mb Tecnologia Manutencao e Locacao de Equipamentos de
Comunicacao Ltda, CNPJ nº 21.202.322/0001-93, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente