ALVARÁ Nº 6.317, DE 15 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.317, DE 15 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848185/2026-86-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA (Documento SEI:
20627739)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848262/2026-06-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20669638)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 286/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-
Portaria de Lavra nº 514/2010
832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: WALTER RUBENS DE OLIVEIRA - Processo nº 002.735/1935 -
MINERAÇÃO TATU LTDA - Manifesto de Mina Nº 955 /1939
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
832.091/2000 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do
ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.091/2000 - Requerimento de
Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
830.190/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do
ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.190/2005- Requerimento de
Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
830.192/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do
ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.192/2005- Requerimento de
Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 288/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM
884.011/2025-HERMES DEEKE-OF. N°42428/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 289/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
006.499/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023,
Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-
CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária:
- SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71,
Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente