PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, e considerando o processo 21018.007891/2026-53, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 299/ES o Médico Veterinário Murilo Salvador de
Lorenci inscrito no CRMV ES nº 4972 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a
saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.230 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TAIANA MARIETA FRANZOI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 17397, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.032432/2026-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.231 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDNILSON SIMAO PANCERA JUNIOR,
inscrito no CRMV-PR sob nº 24471, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.031659/2026-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.232 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA FERNANDA BRANCO DE SOUZA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 24058, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios
do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.031607/2026-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.233 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ADRIANO FILIPE ALBERTI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26512, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.031237/2026-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.234 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCELO TEIXEIRA AGUIAR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 20503, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.031298/2026-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.235 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária PAMELA SUELEN PIACENTINI PICOLLI,
inscrita no CRMV-PR sob nº 23139, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos, peixes, roedores e répteis no Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.031532/2026-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.236 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO DALLAZEM BUENO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 12961, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.030932/2026-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO