PORTARIA CNPQ Nº 2.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Portaria CNPq nº 2.732, que estabelece as normas gerais do Programa de Capacitação Institucional - PCI do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. OPresidentedoCONSELHONACIONALDEDESENVOLVIMENTOCIENTÍFICOETECNOLÓGICO- CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº1.118,de20deoutubrode2022,enostermosdoProcessoSEInº01300.010499/2025-16,resolve: Art.1ºAPortariaCNPqNº2.732,de22deabrilde2026,publicadanoDOUde24deabrilde 2026, Seção 1, página 9, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 48. Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026." (NR) Art.2ºFicarevogadaaPortariaNº2.794,de8dejunhode2026,publicadanoDOUde10de junho de 2026, Seção 1, página 117. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR
PORTARIA CNPQ Nº 2.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Todos os atos de 25/08/2026