DESPACHO SDL-ANP Nº 1.311, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.222908/2026-68, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 538, de 3 de agosto de 2022, por requerimento do agente autorizado ARAUCO DO BRASIL S.A., para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. RÔMULO PREJIONI HANSEN RETIFICAÇÃO No Despacho SDL-ANP nº 1.275, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026, seção 1, página 54: Onde se lê: . .CNPJ .Autorização .Tipo . .33.461.567/0001-14 .Autorização nº 505/2015 .AEA PJ . .33.461.567/0001-14 .Ato Autorização nº 13/2017 .AO . .33.461.567/0007-00 .Autorização nº 504/2015 .AEA Filial Leia-se: . .CNPJ .Autorização .Tipo . .33.461.567/0001-14 .Autorização nº 505/2015 .AEA PJ . .33.461.567/0007-00 .Ato Autorização nº 13/2017 .AO . .33.461.567/0007-00 .Autorização nº 504/2015 .AEA Filial
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.311, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/08/2026