DESPACHO SDL-ANP Nº 1.309, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,torna sem efeito a Autorização SDL-ANP nº 470, de 19 de agosto de 2026, publicada em 20 de agosto de 2026, seção 1 página 53. RÔMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.309, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/08/2026