DECRETO Nº 13.105, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MESP PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.14 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .3 .12,17
. .FCE 1.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .SUBTOTAL 2 .4 .3,76
. .TOTAL .7 .15,93
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MESP
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60
. .SUBTOTAL 1 .4 .9,96
. .FCE 1.15 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .SUBTOTAL 2 .2 .5,96
. .TOTAL .6 .15,92
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE-15 .5,81 .1 .5,81 .- .- .-1 .-5,81
. .CCE-14 .4,97 .1 .4,97 .- .- .-1 .-4,97
. .CCE-13 .4,12 .- .- .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE-10 .2,12 .- .- .2 .4,24 .2 .4,24
. .CCE-8 .1,60 .- .- .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .FCE-15 .3,49 .- .- .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE-13 .2,47 .- .- .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .3 .2,49 .- .- .-3 .-2,49
. .TOTAL .7 .15,93 .6 .15,92 .-1 .-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .ASSESSORIA INTERNACIONAL .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE GOVERNANÇA,
GESTÃO ESTRATÉGICA E AVALIAÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DO ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
DO ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. .DIRETORIA DE ESPORTE DE BASE E
DE ALTO RENDIMENTO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
PARADESPORTO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE PROJETOS
PARADESPORTIVOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE PARCERIAS
PARADESPORTIVAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. .DIRETORIA DE DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
FUTEBOL E DE PROMOÇÃO DO
FUTEBOL FEMININO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .AUTORIDADE PÚBLICA DE
GOVERNANÇA DO FUTEBOL -APFUT
.1 .Presidente .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE APOSTAS
ESPORTIVAS E DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO ESPORTE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. .DIRETORIA DE FOMENTO,
EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA
DIGITAL DO ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE E-SPORT .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS APOSTAS
ESPORTIVAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .DIRETORIA DE INTEGRIDADE EM
APOSTAS ESPORTIVAS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .AUTORIDADE BRASILEIRA DE
CONTROLE DE DOPAGEM - ABCD
.1 .Presidente .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,99 .7 .55,93 .7 .55,93
. .CCE 1.15 .5,81 .21 .122,01 .20 .116,2
. .CCE 1.14 .4,97 .1 .4,97 .0 .0
. .CCE 1.13 .4,12 .37 .152,44 .38 .156,56
. .CCE 1.10 .2,12 .14 .29,68 .14 .29,68
. .CCE 1.07 .1,39 .7 .9,73 .7 .9,73
. .CCE 2.15 .5,81 .2 .11,62 .2 .11,62
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36
. .CCE 2.10 .2,12 .16 .33,92 .18 .38,16
. .CCE 2.08 .2,08 .0 .0 .1 .1,60
. .CCE 2.07 .1,39 .7 .9,73 .6 .8,34
. .CCE 3.14 .4,97 .1 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 3.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 2 .117 .451,48 .118 .449,27
. .FCE 1.15 .3,49 .3 .10,47 .4 .13,96
. .FCE 1.13 .2,47 .24 .59,28 .25 .61,75
. .FCE 1.10 .1,27 .9 .11,43 .9 .11,43
. .FCE 1.07 .0,83 .12 .9,96 .11 .9,13
. .FCE 2.13 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .FCE 2.10 .1,27 .13 .16,51 .12 .15,24
. .FCE 2.07 .0,83 .13 .10,79 .11 .9,13
. .SUBTOTAL 3 .81 .135,73 .79 .137,93
. .TOTAL .199 .596,33 .198 .596,32
" (NR)