CIRCULAR Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 8 de 12)

566. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário não superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, de
modo que não houve, nos termos do inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, "quantidade substancial" vendida no mercado interno egípcio abaixo do custo
de produção. Todas as vendas foram, por conseguinte, utilizadas para apuração do valor normal.
567. Pontua-se que [CONFIDENCIAL] (§§ 5ºe 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013).
568. Nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as vendas de amostras, correspondentes a [CONFIDENCIAL] kg, foram desprezadas na apuração do valor
normal por não se tratar de operações comerciais normais.
569. Na sequência, em atenção ao que dispõe § 1º do art. 12 do Regulamento Brasileiro, buscou-se averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade
suficiente para apuração do valor normal, considerando-se, para tanto, apenas o volume, referente às operações comerciais normais, por CODIP e por categoria de cliente semelhantes
às vendas para o Brasil.
570. O volume de vendas no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil para os binômios CODIP/categoria de cliente [CONFIDENCIAL], ou seja, em
quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do dispositivo supramencionado.
571. Dessa forma, o valor normal da Gulsan na condição ex fabrica, ponderado pela categoria de cliente e pelo volume dos CODIPs exportados para o Brasil pela empresa,
apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO].
4.3.3.1.2 Do preço de exportação
572. O preço referente às exportações de não tecidos foi apurado conforme o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor ser o
exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
573. Assim, dos valores brutos reportados foram deduzidas as seguintes rubricas: frete interno, despesas de corretagem e manuseio de carga, frete internacional, outras
despesas diretas, custo financeiro e despesa de manutenção de estoque.
574. O frete interno foi convertido de libra egípcia para dólar estadunidense com base na taxa de câmbio vigente na data de cada venda, conforme dados do BCB, em
consonância com a metodologia reportada pela empresa. As despesas de corretagem e manuseio de carga, assim como o frete internacional, foram deduzidas conforme reportadas pela
Gulsan em resposta ao questionário. Segundo informado pela empresa, essas despesas foram reportadas diretamente para cada transação de exportação, não sendo resultado de qualquer
critério de alocação.
575. As outras despesas diretas de vendas foram calculadas a partir de valores constantes das contas contábeis relativas [CONFIDENCIAL] do balancete contábil da Gulsan para
o período investigado. Os valores constantes das contas denominadas "[CONFIDENCIAL]" e [CONFIDENCIAL] foram alocados ao valor total das exportações e reportados em percentual
equivalente a [CONFIDENCIAL]% como outras despesas diretas de vendas no apêndice de exportações para o Brasil.
576. O custo financeiro foi apurado conforme a metodologia descrita no item 4.3.3.1.1. Reitera-se que, também no preço de exportação. A despesa de manutenção foi
igualmente apurada conforme a metodologia descrita no item 4.3.3.1.1.
577. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica das operações de exportação da Gulsan para o Brasil.
578. Dessa forma, o preço de exportação da Gulsan, na condição ex fabrica, ponderado pela categoria de cliente e pelo volume dos CODIPs exportados para o Brasil pela
empresa, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO].
4.3.3.1.3 Da margem de dumping
579. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a empresa produtora/exportadora egípcia Gulsan a partir
dos dados detalhados nos itens 4.3.3.1.1 e 4.3.3.1.2.
Margem de dumping preliminar Gulsan
[RESTRITO]
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta (USD/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .719,54 43,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: Questionário do produtor/exportador da Gulsan.
4.3.3.2 Do produtor/exportador PFNonwoven Egypt ("PFN")
580. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do produtor/exportador egípcio PFN apurados em sede de determinação preliminar,
calculados com base na resposta ao questionário do produtor/exportador e na resposta ao pedido de informações complementares.
581. Os cálculos desenvolvidos levaram em consideração os CODIPs em que se classificaram os produtos vendidos. Indica-se que a empresa reportou vendas, tanto no mercado
interno quanto nas exportações, efetuadas exclusivamente a clientes [CONFIDENCIAL].
4.3.3.2.1 Do valor normal
582. O valor normal da PFN foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em respostas ao questionário do produtor/exportador e à solicitação de informações
complementares, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno egípcio. Salienta-se que os dados fornecidos pela empresa ainda serão objeto de
verificação in loco.
583. Conforme o disposto nos arts. 12 e 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, para fins de apuração do valor normal, buscou-se identificar quais vendas da produtora/exportadora
destinadas ao mercado interno poderiam ser consideradas operações comerciais normais, bem como verificar se tais vendas foram realizadas em quantidade suficiente.
584. Para identificação das operações comerciais normais, procedeu-se à apuração do valor normal na condição ex fabrica, mediante a dedução, dos valores brutos das vendas,
dos montantes relativos a: abatimentos, frete e seguro internos, despesas indiretas de venda, despesas com embalagem, custo financeiro, despesa de manutenção de estoque e despesas
bancárias.
585. Insta pontuar que a empresa reportou suas vendas domésticas a [CONFIDENCIAL], das quais as operações realizadas com a [CONFIDENCIAL] foram reportadas em dólar
estadunidense. Questionada, a PFN apresentou esclarecimentos indicando que a legislação do Egito seria silente em relação à moeda utilizada nas vendas domésticas, o que viabilizaria
a emissão de faturas de venda em moeda diversa da libra egípcia. Em sede de resposta ao pedido de informações complementares, a empresa apresentou seus dados de vendas
doméstica em ambas as moedas.
586. Para fins de determinação preliminar, o preço bruto das vendas e as despesas bancárias, reportados em dólares estadunidenses, foram convertidos para libras egípcias
com base na taxa de câmbio diária disponibilizada pelo BCB, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para as vendas e demais despesas reportadas
em libras egípcias, foram utilizados os valores informados pela PFN.
587. Em relação ao frete e ao seguro domésticos, pontua-se que a empresa reportou dados nos campos "Price of transport", incluído pela própria empresa por ocasião da
resposta ao ofício que solicitou informações complementares à resposta ao questionário, e "Inland Freight per Unit - Plant/Warehouse to Customer (EGP/kg)", originalmente constante
do apêndice V ao questionário do produtor/exportador. Considerando-se que a empresa não explicou a origem dos valores reportados no campo "Price of transport", e por não haver
certeza se ambos os campos se refeririam a uma mesma despesa, decidiu-se conservadoramente, para fins de determinação preliminar, utilizar somente os dados reportados no campo
"Inland Freight per Unit - Plant/Warehouse to Customer (EGP/kg)", que seriam referentes ao frete e ao seguro domésticos.
588. A despesa de manutenção de estoque foi apurada a partir da metodologia definida pela autoridade investigadora considerando o giro de estoque com base nos dados
reportados pela empresa ([CONFIDENCIAL] dias), a média da taxa de juros anual do Banco Central do Egito considerando empréstimos de curto prazo (24,3% ao ano) e o custo de
manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais e administrativas) do respectivo CODIP no mês de venda. Para os CODIPs que não tiveram produção no mês em que foram
vendidos, foi considerado o custo do mês imediatamente anterior ao da venda. Caso indisponível, utilizou-se o custo médio do período de investigação de dumping relativamente ao
CODIP em questão.
589. Sobre o custo de manufatura, a empresa indicou que não dispõe de custo [CONFIDENCIAL]. Isso posto, utilizou-se o custo de manufatura reportado adicionado à
[CONFIDENCIAL]. Ainda, considerando que a empresa reportou os dados de custos de manufatura e de produção em dólares estadunidenses, optou-se pela conversão desses valores para
libras egípcias, utilizando-se, para tanto, as taxas de câmbio médias mensais obtidas do BCB, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
590. Por sua vez, o custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo diária, obtida a partir da taxa de juros anual do Banco Central
do Egito considerando empréstimos de curto prazo (24,3% ao ano), o valor da venda bruto e o período entre a data de embarque da mercadoria e a data de pagamento.
591. Os demais descontos e despesas de venda foram deduzidos conforme valores reportados pela empresa.
592. Após a apuração dos valores na condição ex fabrica de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno egípcio, procedeu-se à identificação daquelas
que não corresponderiam a operações comerciais normais, para fins de apuração do valor normal, nos termos do §§ 1º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
593. Nesse sentido, buscou-se identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda,
conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto, procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o respectivo
custo de produção.
594. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no respectivo apêndice da resposta ao pedido de informações
complementares ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos
a despesas gerais e administrativas incorridas pela empresa. Cumpre informar que as despesas gerais e administrativas se referem a [CONFIDENCIAL].
595. Frisa-se que foi empregada a mesma metodologia aplicada no cálculo da despesa de manutenção de estoque, previamente relatada neste documento, para identificação dos custos de produção
das vendas de mercadorias classificadas em CODIPs que não tiveram produção no mês da venda. Assim, a partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção, constatou-se que, do total
de transações envolvendo não tecidos realizadas pela PFN no mercado egípcio, ao longo dos 12 meses que compõem o período de análise de dumping (P5), [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] t) foram
realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis, bem como as despesas gerais e administrativas).
596. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições
ao longo de todo o período investigado, caracterizando as vendas abaixo do custo como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável, à luz do disposto prevista no inciso
I do § 2º do art. 14 do Regulamento Brasileiro.
597. Adicionalmente, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais
sazonalidades na produção ou no consumo do produto.
598. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal
com o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] t das
vendas que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas, correspondentes a [CONFIDENCIAL]% do volume.
599. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] t) das vendas foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção, devendo ser desconsideradas para fins de
apuração do valor normal, conforme previsto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, por terem sido efetuadas em quantidade substancial abaixo do custo no momento da
venda e a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período razoável.
600. Pontua-se que [CONFIDENCIAL] (§§ 5º e 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013).
601. Nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as vendas de amostras, correspondentes a [CONFIDENCIAL] t, foram desprezadas na apuração do valor
normal por não serem consideradas como operações comerciais normais.
602. Na sequência, em atenção ao que dispõe § 1º do art. 12 do Regulamento Brasileiro, buscou-se averiguar se as vendas no mercado interno representaram quantidade
suficiente para apuração do valor normal, considerando-se, para tanto, apenas o volume, por CODIP, referente às operações comerciais normais, por CODIP e por categoria de cliente
semelhantes às vendas para o Brasil.
603. O volume de vendas no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil para os binômios CODIP/categoria de cliente [CONFIDENCIAL], ou seja, em
quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do dispositivo supramencionado. Ressalte-se que não foram deduzidas as despesas indiretas para fins de apuração do
valor normal.
604. Dessa forma, o valor normal da PFN na condição ex fabrica, ponderado pelo volume e CODIPs exportados para o Brasil pela empresa, apurado para fins de determinação
preliminar, alcançou USD [RESTRITO].
4.3.3.2.2 Do preço de exportação
605. As vendas da PFN ao Brasil foram realizadas pela própria empresa a [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, o preço referente às exportações de não tecidos foi apurado
conforme o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor ser o exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido,
ou o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas
do produto objeto da investigação.
606. Assim, dos valores brutos foram deduzidas as seguintes rubricas: custo financeiro, frete interno da planta até o porto de embarque, frete internacional e seguro
internacional (todos incluídos no campo "International Freight per Unit (currency/unit)"); despesa de manutenção de estoque; e despesas de embalagem.
607. De forma semelhante ao que foi reportado em relação às vendas domésticas, a empresa informou dados de transporte no campo "Price of transport", sem explicações
sobre a origem dos valores. Assim, decidiu-se, para fins de determinação preliminar, utilizar somente os dados reportados no campo "International Freight per Unit (currency/unit)", que
abarcariam os valores referentes a frete interno da planta até o porto de embarque, frete internacional e seguro internacional.
608. Esclarece-se que os valores referentes às despesas elencadas foram apurados com base em dados reportados pela empresa em resposta ao questionário e às informações
complementares.
609. Tanto o custo financeiro quanto a despesa de manutenção de estoque foram calculados conforme discorrido no item 4.3.3.2.1.
610. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica das operações de exportação da PFN para o Brasil.
611. Insta comunicar que a PFN exportou produtos classificados como [CONFIDENCIAL] ao cliente [CONFIDENCIAL]. O valor total dessas transações [CONFIDENCIAL]. Não
obstante, tais transações foram consideradas no cômputo do preço de exportação da empresa.
612. Dessa forma, o preço de exportação da PFN na condição ex fabrica, ponderado pelo volume dos CODIPs exportados para o Brasil pela empresa, apurado para fins de
determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO].
4.3.3.2.3 Da margem de dumping
613. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a empresa produtora/exportadora egípcia PFN a partir dos
dados detalhados nos itens 4.3.3.2.1 e 4.3.3.2.2.
Margem de dumping preliminar PFN
[RESTRITO]
.Valor normal (USD/t) .Preço de exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta (USD/t) Margem de Dumping Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .281,39 15,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: Questionário do produtor/exportador da PFNl
4.4 Da conclusão preliminar sobre o dumping
614. As margens de dumping apuradas para as origens investigadas demonstram, preliminarmente, a existência de dumping nas exportações de não tecidos dessas origens
para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. Nos termos do inciso I do art. 31 do Decreto nº 8.058/2013, as margens não são de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
615. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de não tecidos. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para fins desta investigação, considerou-
se o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2020;
P2 - janeiro a dezembro de 2021;
P3 - janeiro a dezembro de 2022;
P4 - janeiro a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro a dezembro de 2024.
5.1 Das importações
5.1.1 Da análise cumulativa das importações
616. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação
que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições
de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
617. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
618. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China, Israel e Egito corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] % e [RESTRITO]
% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
619. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada, para
fins de determinação preliminar, nenhuma distinção entre os produtos de cada uma das origens que as afetasse.
620. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, realizar análise cumulativa dos efeitos das importações das origens investigadas.
5.1.1.1 Das manifestações acerca da análise cumulativa das importações
621. A produtora/exportadora egípcia Gulsan contestou, em manifestação protocolada em 9 de fevereiro de 2026, a análise cumulativa das importações originárias do
Egito. Argumentou que os volumes importados dessa origem teriam permanecidos residuais ao longo de praticamente todo o período analisado. Nesse sentido, destacou que a
participação das importações egípcias nas importações totais do produto investigado teria permanecido abaixo de [RESTRITO] % em P1, P2 e P3 e alcançado apenas [RESTRITO]
% e [RESTRITO] % em P4 e P5, respectivamente. Tais percentuais demonstrariam relevância reduzida das importações egípcias para o mercado brasileiro.
622. A Gulsan alegou, ainda, que a participação das importações do Egito em relação ao consumo nacional aparente teria permanecido inferior a [RESTRITO] % durante
todo o período analisado. Da mesma forma, argumentou que a participação dessas importações em relação à produção nacional e às vendas da indústria doméstica também teria
permanecido em níveis reduzidos. Segundo a empresa, os dados constantes dos autos demonstrariam que as importações egípcias não possuiriam escala suficiente para exercer
influência relevante sobre a indústria doméstica ou sustentar, isoladamente, a existência de nexo causal entre as importações investigadas e o dano alegado.
623. Nesse sentido, sustentou que a desacumulação das importações egípcias seria necessária para garantir avaliação mais precisa dos efeitos efetivamente atribuíveis
às exportações do Egito. Para a produtora/exportadora, a manutenção da análise cumulativa poderia atribuir indevidamente às importações egípcias efeitos decorrentes das
importações provenientes das demais origens investigadas.
624. Em manifestação protocolada em 17 de abril de 2026, a ABINT alegou, em resposta ao pedido formulado pela Gulsan para que as importações originárias do Egito
fossem analisadas isoladamente, que os requisitos previstos no Decreto nº 8.058, de 2013, para realização da análise cumulativa estariam plenamente atendidos. A associação
contestou a alegação de que a participação das importações egípcias seria reduzida e insuficiente para justificar sua inclusão na análise conjunta. Sustentou que a legislação
estabelece critérios objetivos para a realização da cumulação e que tais critérios não estariam relacionados às avaliações subjetivas apresentadas pela exportadora.
625. A ABINT destacou que o primeiro requisito legal se refere à existência de margem de dumping superior ao nível de minimis, o qual teria sido atendido tendo em
vista as margens de dumping apuradas para fins de início da investigação. As margens de dumping calculadas teriam sido relevantes para todas as origens investigadas, inclusive
para o Egito, razão pela qual esse requisito estaria atendido.
626. Em relação ao segundo requisito, referente à insignificância dos volumes importados, a associação argumentou que o Regulamento Brasileiro estabelece critério
objetivo segundo o qual volumes inferiores a [RESTRITO] % das importações totais poderiam ser considerados insignificantes. Nesse sentido, apontou que as importações egípcias
não se enquadrariam nessa situação, de modo que também estaria atendido o requisito legal relativo ao volume das importações.
627. Quanto ao terceiro requisito, referente às condições de concorrência entre os produtos importados e entre estes e o produto similar doméstico, a ABINT sustentou
que os próprios dados apresentados pelos produtores e exportadores demonstrariam que os produtos investigados concorrem entre si e com o produto similar doméstico no mesmo
mercado. Alegou que não haveria elementos capazes de afastar a conclusão de que as importações investigadas disputam os mesmos clientes e participam das mesmas condições
concorrenciais.
628. Em manifestação de 29 de dezembro de 2025, a ABINT reiterou suas alegações anteriormente apresentadas em contraponto ao pedido da Gulsan de desacumulação
das importações egípcias.
5.1.1.1.1 Dos comentários do DECOM acerca da análise cumulativa das importações
629. As manifestações apresentadas concentraram-se na adequação da análise cumulativa das importações originárias do Egito. De um lado, a Gulsan sustentou que a
reduzida participação dessas importações nas importações totais, no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente demonstraria sua baixa relevância, de modo que sua análise
conjunta com as demais origens poderia resultar na atribuição indevida de efeitos não causados pelas exportações egípcias. De outro, a ABINT defendeu que a cumulação deveria
ser mantida, por estarem atendidos os requisitos objetivos previstos no Decreto nº 8.058, de 2013, relativos à existência de margem de dumping superior ao nível de minimis,
à não insignificância dos volumes importados e às condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
630. Inicialmente, cumpre reiterar que a análise cumulativa das importações investigadas, disciplinada pelo art. 3.3 do Acordo Antidumping, encontra fundamento no art.
31 do Decreto nº 8.058, de 2013, que, por sua vez, estabelece critérios para sua realização. Assim, uma vez verificado o atendimento dos requisitos previstos no referido dispositivo,
a avaliação conjunta dos efeitos das importações torna-se apropriada.
631. No que se refere ao argumento da Gulsan de que as importações originárias do Egito teriam apresentado participação reduzida ao longo de parte do período
analisado, observa-se que o critério estabelecido pelo § 2º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, não se baseia na evolução histórica das importações nem em sua participação
no consumo nacional, na produção doméstica ou nas vendas da indústria doméstica. O Regulamento Brasileiro prevê critério objetivo segundo o qual somente serão consideradas
insignificantes as importações cuja participação seja inferior a 3% do total das importações brasileiras do produto objeto da investigação e do produto similar.
632. Conforme indicado anteriormente, as importações originárias do Egito corresponderam a [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, percentual superior
ao limite de insignificância previsto na legislação. Dessa forma, não se verifica o atendimento da condição necessária para afastar a análise cumulativa com fundamento na alegada
reduzida representatividade das importações egípcias.
633. Ademais, verificou-se que a margem de dumping apurada para o Egito não foi de minimis, atendendo ao requisito previsto no § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058,
de 2013. Assim, os dois requisitos quantitativos previstos na legislação para a realização da análise cumulativa encontram-se satisfeitos no caso das importações originárias do
Egito.
634. Quanto à alegação de que as importações egípcias não teriam escala suficiente para influenciar a situação da indústria doméstica ou para sustentar, isoladamente,
eventual nexo causal, ressalta-se que a análise cumulativa não pressupõe a demonstração de que cada origem investigada, individualmente considerada, seja capaz de causar dano
à indústria doméstica. Ao contrário, a análise cumulativa tem como intuito justamente permitir a avaliação conjunta dos efeitos das importações investigadas quando presentes os
requisitos legais, reconhecendo que os efeitos concorrenciais podem decorrer da atuação simultânea de múltiplas origens no mercado.
635. No tocante ao terceiro requisito previsto no inciso III do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, não foram identificados elementos que indiquem condições de
concorrência distintas entre os produtos originários do Egito, da China e de Israel, tampouco entre esses produtos e o produto similar fabricado pela indústria doméstica. As
evidências constantes dos autos demonstram que os produtos investigados concorrem no mercado brasileiro, destinam-se às mesmas aplicações e disputam os mesmos segmentos
de consumidores, inexistindo evidências de segmentação de mercado ou de diferenças concorrenciais capazes de justificar tratamento apartado das importações egípcias. Essa
conclusão é corroborada pela identificação da existência de clientes em comum da indústria doméstica e das importações originárias do Egito.
636. Nesse contexto, os argumentos apresentados pela Gulsan não afastam a constatação de que os requisitos previstos no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013,
encontram-se atendidos. Com efeito, quando diferentes origens competem nas mesmas condições de mercado e apresentam dumping em volumes comercialmente significantes, é
legítimo avaliar seus efeitos de forma conjunta para fins de determinação do dano à indústria doméstica. Assim, para fins de determinação preliminar, considera-se apropriada a
manutenção da análise cumulativa dos efeitos das importações originárias do Egito, da China e de Israel.
5.1.1.2 Do volume das importações
637. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de não tecidos importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 5603.11.20, 5603.11.30, 5603.11.40, 5603.11.90, 5603.12.30, 5603.12.40, 5603.12.50, 5603.12.90, 5603.13.30, 5603.13.40, 5603.13.50,
5603.13.90, 5603.91.10, 5603.91.20, 5603.91.30, 5603.91.90, 5603.92.20, 5603.92.30, 5603.92.40, 5603.92.90, 5603.93.20, 5603.93.30, 5603.93.40 e 5603.93.90 da NCM, fornecidos
pela RFB.
638. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao
similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. A título de exemplo,
foram excluídas da análise as operações de importação de não tecidos de aramidas e não tecidos laminados.
639. Para fins de determinação preliminar, foi desconsiderada a importação realizada pela empresa Creare, em razão da manifestação protocolada pela parte, conforme
indicado no item 5.3 deste documento. Ademais, duas operações cuja descrição do produto correspondia a [CONFIDENCIAL] não se referiam ao produto objeto de análise, motivo
pelo qual também foram desconsideradas como importações de não tecidos.
640. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de não tecidos, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .182,2 .141,2 .172,1 .206,3 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .67,0 .- .1.484,0 .2.511,6 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .132,4 .200,0 .165,0 .149,1 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .58,6% .5,8% .3,5% .8,5% +88,7%
.Paraguai .100,0 .120,5 .87,1 .79,6 .75,2 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .102,2 .79,7 .75,8 .80,3 [RESTRITO]
.Colômbia .- .100,0 .0,3 .1.021,7 .4.443,9 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .216,8 .231,4 .200,7 .263,7 [RESTRITO]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .102,4 .71,2 .106,6 .106,7 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .264,7 .159,6 .178,5 .196,1 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .93,1 .78,2 .69,7 .75,7 [RESTRITO]
.México .100,0 .144,7 .122,4 .16,2 .691,2 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .193,6 .92,2 .147,1 .90,6 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .28,7% .(29,8%) .7,6% .10,6% +7,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .44,2% .(9,5%) .4,9% .9,2% +49,5%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda),
Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
641. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 58,6% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1.
642. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 28,7% entre P1
e P2, seguido de retração de 29,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 7,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,6%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das demais origens apresentou expansão de 7,6%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
643. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 44,2%. Foi possível verificar ainda
queda de 9,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 9,2%. Analisando-se todo o período, as
importações brasileiras totais de não tecidos apresentou expansão da ordem de 49,5%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.1.3 Do valor e do preço das importações
644. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
645. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de não tecidos no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .206,1 .156,8 .133,8 .176,7 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .28,8 .- .488,1 .899,6 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .153,0 .258,5 .171,5 .148,9 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .80,1% .12,6% .(24,0%) .10,0% +69,5%
.Paraguai .100,0 .145,3 .78,6 .64,2 .62,7 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .147,0 .103,1 .85,2 .79,5 [RESTRITO]
.Colômbia .- .100,0 .1,5 .801,6 .4.104,3 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .159,5 .177,5 .175,4 .206,6 [RESTRITO]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .117,8 .95,6 .110,7 .96,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .259,0 .168,4 .143,7 .162,7 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .120,7 .111,0 .108,7 .114,2 [RESTRITO]
.México .100,0 .328,3 .368,9 .79,5 .920,2 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .156,3 .83,7 .92,9 .83,9 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .49,5% .(33,1%) .(5,5%) .13,6% +7,3%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .64,2% .(9,1%) .(17,5%) .11,5% +37,1%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda),
Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
646. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 80,1% de P1 para P2 e aumentou 12,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 24,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1.
647. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de não tecidos das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de
49,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 apurou-se retração de 33,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 5,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,6%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 7,3%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
648. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 64,2%. Observou-se ainda
queda de 9,1% entre P2 e P3 e redução de 17,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD)
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 37,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .113,2 .111,0 .77,7 .85,6 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .43,0 .- .32,9 .35,8 [RESTRITO]
.Israel .100,0 .115,6 .129,3 .103,9 .99,9 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,5% .6,3% .(26,6%) .1,4% (10,1%)
.Paraguai .100,0 .120,5 .90,2 .80,7 .83,4 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .143,9 .129,4 .112,4 .99,0 [RESTRITO]
.Colômbia .- .100,0 .557,9 .78,5 .92,4 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .73,6 .76,7 .87,4 .78,3 [RESTRITO]
.Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .115,1 .134,3 .103,9 .90,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .97,8 .105,5 .80,5 .82,9 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .129,7 .141,8 .156,0 .150,8 [RESTRITO]
.México .100,0 .226,8 .301,3 .490,9 .133,1 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .80,7 .90,9 .63,1 .92,7 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,2% .(4,8%) .(12,2%) .2,6% (0,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,9% .0,4% .(21,4%) .2,0% (8,3%)
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,
Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda),
Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã.
649. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 13,5% de P1 para P2 e
aumentou 6,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação negativa de
10,1% em P5, comparativamente a P1.
650. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento
de 16,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 4,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
2,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 0,3%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
651. Avaliando a variação de preço médio das importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 13,9%. Foi
possível verificar, ainda, elevação de 0,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 21,4%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 2,0%. Analisando-
se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais do produto apresentou contração da ordem de 8,3%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
652. Para dimensionar o mercado brasileiro de não tecidos, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno de produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias; as quantidades vendidas das outras produtoras nacionais, considerando os dados informados por
aquelas que forneceram dados ao Departamento e estimativa para as demais empresas listadas na petição; e as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Registre-se que, para fins de determinação preliminar, conforme explicitado no item 1.8.1 deste documento, os dados
da empresa Ober foram desconsiderados para fins da análise de dano, tendo em vista os resultados da verificação in loco, deixando, assim, de integrar o conjunto de informações
utilizado para representar a indústria doméstica na presente investigação.
653. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, utilizou-se como base a relação entre produção e vendas das cinco empresas que apresentaram cartas
de apoio à petição em cada período. Esses percentuais foram, então, aplicados à produção nacional estimada, conforme detalhado no item 1.3 deste documento.
654. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar
doméstico. Conforme informações da petição o produto similar é consumido na fabricação de produtos como [CONFIDENCIAL].