ATO Nº 10.898, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.898, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.001569/2026-27. Expede autorização à Erison Krueger
Schneider, CPF nº ***.637.259-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.367 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
***.445.136-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.368 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a WASHINGTON LUIZ PORTELA SILVA, inscrito no
CPF nº ***.087.786-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.369 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a SERGIO RICARDO RODRIGUES, inscrito no CPF nº
***.671.336-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.370 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCOS ANTONIO DA COSTA, inscrito no CPF nº
***.173.006-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.371 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a SIDNEY ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº
***.431.776-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.372 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a JOSE RONAN GONCALVES DA FONSECA, inscrito
no CPF nº ***.125.746-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.421 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCELO GONCALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº
***.687.436-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.423 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a GLAUBER DA COSTA FRANCISCO, inscrito no CPF nº
***.175.676-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.450 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ROBERTO OBVIOSLO, inscrito no CPF nº ***.779.361-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Nº10.733-ExpedeautorizaçãoaHARLEYALVESCALDEIRA,CPFnº***.091.356-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.734 - Expede autorização a VEREDAS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.175.019/0001-
22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 10.735 - Expede autorização a VOE CERTO LTDA, CNPJ nº 67.981.345/0001-44, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10Comissão Nacional de Energia Nuclear736 - Expede autorização a ANTONIO EDUARDO
MACEDO SOARES DE PAULA LEITE JUNIOR, CPF nº ***.073.557-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº10.737-ExpedeautorizaçãoaJOAOVITORALVESSILVA,CPFnº***.168.486-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.738 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ
nº 17.178.195/0022-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.739 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Inácio Carlos Urban, CPF nº
***.096.130-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.749 - Expede autorização a ADEMIR JOSE DA SILVA, CPF nº ***.404.498-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.750 - Expede autorização a RAMON DE ABREU BOREL, CPF nº ***.640.056-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.752 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a JOSE RODRIGO SOUZA, inscrito no CPF nº
***.143.966-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.765 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a GUILHERME DE JESUS
MATTOS, CPF nº ***.685.446-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como declara extinto o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente