ATO Nº 10.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.083950/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Nunes
Freire/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.773 - Processo nº 53500.108609/2026-07. Expede autorização à G.C. FIBRAS LTDA,
CNPJ/MF nº 59.914.466/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.774-Processonº53500.108999/2026-15.ExpedeautorizaçãoàRRANDRADETELECOMUNICACOES
LTDA,CNPJ/MFnº51.527.251/0001-60,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresseColetivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.775 - Processo nº 53500.114311/2026-28. Expede autorização à BOMBER TV & TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº40.527.678/0001-41,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.786-Processonº53500.112181/2026-99.ExpedeautorizaçãoàCONNECTWEBPROVEDORDE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.568.240/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.789 - Processo nº 53500.095657/2026-10. Expede autorização à AGF SERVICOS E
COMUNICACAOLTDA,CNPJ/MFnº59.026.261/0001-23,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.794-Processonº53500.109908/2026-51.ExpedeautorizaçãoàLYSFIBRATELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 68.498.091/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.795-Processonº53500.084995/2026-26.ExpedeautorizaçãoàPROGRIDTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 03.341.227/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.796 - Processo nº 53500.065890/2026-78. Expede autorização à V B MENDES
CARNEIRO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA, CNPJ/MF nº 56.236.594/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.821 - Processo nº 53500.116006/2026-71. Expede autorização à LUC FIBRA INTERNET
LTDA,CNPJ/MFnº50.850.571/0001-93,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.822 - Processo nº 53500.115865/2026-42. Expede autorização à MASCOTE.NET LTDA,
CNPJ/MF nº 66.350.135/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.823 - Processo nº 53500.115857/2026-04. Expede autorização à TEX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.451.956/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.824 - Processo nº 53500.115627/2026-37. Expede autorização à SMART CONNECTT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.311.658/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.825 - Processo nº 53500.115273/2026-21. Expede autorização à PIX PROVEDOR DA
INTERNET E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.084.331/0001-71, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.826 - Processo nº 53500.115181/2026-41. Expede autorização à MP NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.616.361/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.842 - Processo nº 53500.074118/2026-47. Expede autorização à CLICKNET
TECHNOLOGY SOLUTION LTDA, CNPJ/MF nº 65.374.850/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.852 - Processo nº 53500.094045/2024-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/08/2026, a autorização outorgada a EXNET GROUP COMPANY LTDA, CNPJ/MF nº
41.807.345/0001-39, por intermédio do Ato nº 16093, de 18/11/2024, publicado no DOU
de 21/11/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.855 - Processo nº 53500.072329/2026-45. Expede autorização à MATTOS
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.635.232/0001-28, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.856 Processo n° 53500.073348/2026-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 10.857 Processo n° 53500.065396/2026-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2026
Nº10.860-Processonº53500.119040/2026-05.declaraextinta,porrenúncia,apartirde21/08/2026,
a autorização outorgada a CABO X PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.335.845/0001-87,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.861 - Processo nº 53500.109526/2026-27. Expede autorização à SERRAVIA SERVICOS E
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.448.384/0001-43, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.862 - Processo nº 53500.106311/2026-54. Expede autorização à FAGNER ANGELO DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 26.088.935/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.863 - Processo nº 53500.102187/2026-58. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Parauapebas/PA, no período de 10/08/2026 a 31/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.928 - Processo nº 53500.115067/2026-11. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
nas cidades de Barão de Cocais/MG, Belo Horizonte/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG,
Itabira/MG, Itabirito/MG, Jeceaba/MG, Mariana/MG, Nova Lima/MG, Ouro Preto/MG, Rio
Acima/MG, Santa Bárbara/MG, Santa Maria de Itabira/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
e Sarzedo/MG, no período de 24/08/2026 a 21/11/2026.
Nº 10.932 - Processo nº 53500.115122/2026-72. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Vitória/ES, no período de 24/08/2026 a 21/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente