ALVARÁ Nº 6293/2026 - Destacado do Processo 864.278/2025 - ALVARÁ Nº 5471/2026

ALVARÁ Nº 6293/2026 - Destacado do Processo 864.278/2025 - ALVARÁ Nº 5471/2026
- Vencimento em 07/07/2028
864.086/2026 - MINERACAO NORTE LTDA - ALVARÁ Nº 6291/2026 -
Destacado do Processo 864.313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento em
28/09/2026
864.089/2026 - CAPITAL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº
6292/2026 - Destacado do Processo 864313/2016 - ALVARÁ Nº 3352/2023 - Vencimento
em 28/09/2026
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
864.349/2022 - MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA -
NATIVIDADE/TO - Guia n° 226/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000,00
Toneladas
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831040/2026-44-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660261)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831038/2026-75-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660257)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831039/2026-10-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660259)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831033/2026-42-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660253)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831036/2026-86-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660255)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831044/2026-22-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660269)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831041/2026-99-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660264)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831042/2026-33-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660266)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831043/2026-88-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20639322)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831045/2026-77-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660272)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831046/2026-11-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660274)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831047/2026-66-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20660643)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
850.134/2015 - JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
810.655/2011 - BIANCHETTI PEDRAS LTDA
896.048/2009 - TAUA MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
890.076/2022 - CERAMICA MARRECAS LTDA
832.525/2012 - MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES
LTDA
850.555/2022 - J M QUADROS MUTRAN
860.234/2023 - RONALDO LANNA SANTIAGO
864.244/2024 - LUCIANO JERONIMO
864.245/2024 - LUCIANO JERONIMO
810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER
810.215/2023 - COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
LTDA ME
870.945/2019 - COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC
866.841/2021 - A.R DA SILVA
833.062/2023 - W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE
NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 23/07/2026
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ
MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de:
RECLASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM PARA A FASE DE MONITORAMENTO PASSIVO
APRESENTADO NO SIGBM EM 17/08/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF.
N°41459/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 14 DO
OF Nº 27928/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- 004.084/1958 -OF. N°42949/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA
CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 2 DO OF Nº 28297/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIA
VETRIA MINERAÇÃO S.A.
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
- 000.367/1997 -OF. N°42486/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA
CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 1 DO OF Nº 23133/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF.
N°43094/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO
OF Nº 49264/2025/CORBCM/ANM - ITENS 14 e 15)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF.
N°43101/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO
OF Nº 29081/2026/CORBCM/ANM - ITENS 1 e 4)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CAVA DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°38966/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - Requerimento
de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2277
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem T01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.870/2005 - OF.
N°40946/2026/CORBS/ANM (20591773)
MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - OF.
N°41114/2026/CORBS/ANM (20598090)
Bacia de Acumulação 01 - TRANSPORTES CARBOSIDER LTDA - 816.102/2013 -
OF. N°42444/2026/CORBS/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - Requerimento de: pedido de
arquivamento de exigência constante no Ofício nº 40607/2026/CORBS/ANM (20582944).
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador