RESOLUÇÃO CJF Nº 992, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO I
(Art. 1º da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026)
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
A - PRESIDÊNCIA
1. Núcleo de Ouvidoria - OUVE*
2. Secretaria de Auditoria - SA
2.1. Gabinete da Secretaria de Auditoria - GAB-SA
2.2. Coordenadoria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal -
COALP
2.2.1. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - SEATIC
2.2.2. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos - SEALCO
2.2.3. Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPES
2.3. Coordenadoria de Auditoria de Governança e de Gestão - COAGO
2.3.1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas - SEAUGE
2.3.2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança - SEAOGO
2.3.3. Seção de Auditoria Contábil - SEACON
3. Secretaria-Geral - SG
3.1. Gabinete da Secretaria-Geral - GAB-SG
3.2. Assessoria Especial - ASESG
3.3. Assessoria de Assuntos Institucionais - ASINT
3.4. Assessoria de Apoio às Sessões - ASSES
3.5. Assessoria de Segurança Institucional da Justiça Federal - ASIJF
3.6. Centro de Cooperação Jurídica Internacional - CECINT*
3.7. Núcleo de Comunicação - NUCOM*
3.8. Núcleo de Cerimonial - NUCER*
3.9. Núcleo de Biblioteca - NUBIB*
3.10. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
3.10.1. Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GAB-STI
3.10.2. Divisão de Relacionamento e da AC-JUS - DIRAC
3.10.2.1. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEATEN
3.10.3. Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial - DIDIA
3.10.3.1. Seção de Suporte a Serviços - SESSER
3.10.4. Centro de Governança de Tecnologia da Informação - CEGOVE
3.10.5. Coordenadoria de Segurança da Tecnologia da Informação - COSTI
3.10.5.1. Seção de Segurança de Rede - SESERE
3.10.6. Coordenadoria de Engenharia de Software - COSOF
3.10.6.1. Seção de Sustentação de Software - SESUSO
3.10.6.2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos - SECORP
3.10.6.2.1. Núcleo de Apoio aos Projetos da Corregedoria-Geral - NUPRO
3.10.6.3. Seção de Suporte à Engenharia de Software - SESUPE
3.10.7. Coordenadoria de Infraestrutura e de Suporte Técnico - COTEC
3.10.7.1. Seção de Suporte à Infraestrutura - SESINF
3.10.8. Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais - COSNA
3.10.8.1. Seção de Sistemas Nacionais - SESINA
3.11. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Justiça Federal - SPO
3.11.1. Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - GAB-SPO
3.11.2. Divisão de Contabilidade e Custos - DICOS
3.11.2.1. Seção de Orientação Contábil - SECONT
3.11.3. Coordenadoria de Precatórios - COPRE
3.11.3.1. Seção de Programação Financeira de Precatórios - SEPREF
3.11.3.2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios - SEPREC
3.11.3.2.1. Núcleo de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores
Orçamentários - NUABI
3.11.4. Coordenadoria de Planejamento Orçamentário - COPLA
3.11.4.1. Seção de Planejamento - SEPLAN
3.11.4.2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEANOR
3.11.5. Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira - COFIN
3.11.5.1. Seção de Programação Orçamentária - SEPROR
3.11.5.2. Seção de Programação Financeira - SEPROF
3.12. Secretaria de Gestão de Obras da Justiça Federal - SGO
3.12.1. Gabinete da Secretaria de Gestão de Obras - GAB-SGO
3.12.2. Coordenadoria de Planejamento de Obras - COPOB
3.12.2.1. Seção de Planejamento de Obras - SEPLAO
3.12.3. Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras - COPRA
3.12.3.1. Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras - SEACOB
4. Secretaria de Estratégia e Projetos - SE
4.1. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos - GAB-SE
4.2. Secretaria de Projetos e Inovação - SPI
4.2.1. Divisão Laboratório de Inovação - IPÊ LAB
4.2.2. Coordenadoria de Planejamento Estratégico - COPES
4.2.2.1. Seção de Formulação e Monitoramento da Estratégia - SEMEST
4.2.2.2. Seção de Sustentabilidade - SESUST
4.2.3. Coordenadoria de Gestão de Projetos - COGEP
4.2.3.1. Seção de Planejamento e Monitoramento de Benefícios - SEBENE
4.2.3.2. Seção de Portfólio e Suporte a Projetos - SEPORT
4.3. Secretaria de Governança e Inteligência Analítica - SGI
4.3.1. Coordenadoria de Processos, Riscos e Inteligência Analítica - CORIA
4.3.1.1. Seção de Engenharia Analítica - SEDATA
4.3.1.2. Seção de Arquitetura Organizacional, Processos e Riscos - SEOPRI
4.4. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ
4.4.1. Seção de Estudos Judiciários - SEEJUD
4.4.1.1. Núcleo de Pesquisa e Aplicação - NUPEA
5. Diretoria-Geral - DG
5.1. Gabinete da Diretoria-Geral - GAB-DG
5.2. Assessoria Jurídica - ASJUR
5.3. Centro de Gestão Documental - CEGDOC
5.4. Centro de Revisão de Documentos e Publicações - CEREVI
5.5. Centro de Segurança Institucional e Transporte - CESEGI*
5.5.1. Seção de Transporte - SETRAN*
5.6. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
5.6.1. Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP
5.6.2. Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres - DIAPE
5.6.2.1. Seção de Direitos e Deveres - SEDIRD
5.6.3. Divisão de Redistribuição - DIRED
5.6.4. Divisão de Saúde - DIAME
5.6.4.1. Núcleo de Saúde e Bem-Estar - NUBEM
5.6.5. Coordenadoria de Pagamento - COPAG
5.6.5.1. Seção de Folha de Pagamento - SEFPAG
5.6.5.1.1. Núcleo de Rubrica de Pagamento - NURUB
5.6.6. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
5.6.6.1. Seção de Educação Corporativa - SEEDUC
5.6.6.2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira - SEDESC
5.6.6.3. Seção de Qualidade de Vida - SEQUAV
5.6.6.3.1. Núcleo de Acolhimento Funcional - NUCAF
5.6.7. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais - COPIF
5.6.7.1. Seção de Provimento e Vacância - SEPROV
5.6.7.2. Seção de Registros e Informações Funcionais - SERINF
5.7. Secretaria de Administração - SAD
5.7.1. Gabinete da Secretaria de Administração - GAB-SAD
5.7.2. Divisão de Diárias e Passagens - DIPAS
5.7.3. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA
5.7.3.1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações - SEAPOC
5.7.4. Divisão de Governança das Contratações - DIGOC
5.7.5. Divisão de Contabilidade - DICOB
5.7.6. Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos - COMPR
5.7.6.1. Seção de Compras - SECOMP
5.7.6.2. Seção de Licitações - SELITA
5.7.6.3. Seção de Contratos - SECCON
5.7.7. Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de
Serviços Gerais e Gráficos - COMAG
5.7.7.1. Seção de Manutenção Predial - SEMANP
5.7.7.2. Seção de Material e Patrimônio - SEMAPA
5.7.7.3. Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF
5.7.7.4. Seção de Serviços Gerais - SESERV
5.7.8. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira - COOFI
5.7.8.1. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário - SEPROG
5.7.8.2. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas - SEALDE
5.7.8.3. Seção de Execução Orçamentária - SEORCA
5.7.8.4. Seção de Execução Financeira - SEFINE
B - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
1. Juízes Auxiliares
1.1. Centro de Apoio aos Juízes Auxiliares - CEAJUA
2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal
3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG
3.1. Gabinete da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - GAB-SCG
3.2. Centro de Inspeções e Correições - CEINSP
3.2.1. Seção de Apoio às Inspeções - SEAINS
3.3. Divisão de Procedimentos Disciplinares - DISCI
3.3.1. Seção de Apoio aos Procedimentos Disciplinares - SEADIS
3.4. Divisão de Assuntos Institucionais - DIAIN
3.4.1. Seção de Procedimentos Técnicos - SEPROT
3.5. Divisão de Estatística - DIEST
C - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU
1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais
2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU
2.1. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes - DIANP
2.1.1. Seção de Sobrestamento de Feitos - SESFET
2.2. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização - DIAPU
2.2.1. Seção de Adequação de Precedentes - SEAPRE
2.3. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos - DIDIP
2.3.1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência - SEAJUR
2.3.2. Seção de Processamento de Feitos - SEFEIT
2.3.3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais - SEAPRA
D - Centro de Estudos Judiciários - CEJ
1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF
2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
2.1. Gabinete da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - GAB-SCE
2.2. Divisão de Eventos Especiais - DIEVE
2.2.1. Seção de Editoração - SEEDIT
2.3. Divisão de Programas Educacionais - DIPRO
2.3.1. Seção de Programas Educacionais a Distância - SEPRED
2.3.2. Seção de Programas Educacionais Presenciais - SEPREP
2.4. Divisão de Inteligência e Pesquisa - DINPE
(*) Atividade compartilhada, executada sob a coordenação de unidades do
STJ com fundamento em Acordo de Cooperação e, em hipóteses específicas, também
nos respectivos Termos de Execução Descentralizada de Recursos Orçamentários: OUVE,
CESEGI, CECINT, SETRAN, NUBIB, NUCER e NUCOM.
ANEXO II
(Art. 2º da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026)
COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor-Geral 01
. CJ-3 Secretário 10
. CJ-3 Secretário de Auditoria Adjunto 01
. CJ-3 Assessor-Chefe 06
. CJ-3 Chefe de Gabinete de Macrounidade 03
. CJ-2 Coordenador 20
. CJ-2 Diretor de Centro 07
. CJ-1 Chefe de Gabinete 07
. CJ-1 Diretor de Divisão 20
. FC-6 Chefe de Seção 61
. .FC-5 .Chefe de Núcleo .10
. . .Subtotal .146
. .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .QUANTIDADE
. CJ-2 Assessor "A" 02
. CJ-1 Assessor "B" 12
. .FC-6 .Assessor "C" .08
. . .Subtotal .22
. .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .QUANTIDADE
. FC-5 Assistente V 10
. FC-4 Assistente IV 03
. FC-3 Assistente III 30
. FC-2 Assistente II 03
. .FC-1 .Assistente I .01
. . .Subtotal .47
. . .Total .215
RESUMO PRESIDÊNCIA - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor-Geral 01
. CJ-3 Secretário 07
. CJ-3 Secretário de Auditoria Adjunto 01
. CJ-3 Assessor-Chefe 06
. CJ-3 Chefe de Gabinete de Macrounidade 03
. CJ-2 Coordenador 20
. CJ-2 Diretor de Centro 05
. CJ-1 Chefe de Gabinete 05
. CJ-1 Diretor de Divisão 11
. FC-6 Chefe de Seção 50
. .FC-5 .Chefe de Núcleo .10
. . .Subtotal .119
. .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .QUANTIDADE
. CJ-2 Assessor "A" 02
. CJ-1 Assessor "B" 11
. .FC-6 .Assessor "C" .06
. . .Subtotal .19
. .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .QUANTIDADE
. FC-5 Assistente V 08
. FC-3 Assistente III 23
. FC-2 Assistente II 02
. .FC-1 .Assistente I .01
. . .Subtotal .34
. . .Total .172
RESUMO CORREGEDORIA-GERAL, TNU E CEJ - CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 03
. CJ-2 Diretor de Centro 02
. CJ-1 Chefe de Gabinete 02
. CJ-1 Diretor de Divisão 09
. .FC-6 .Chefe de Seção .11
. . .Subtotal .27
. .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .QUANTIDADE
. CJ-1 Assessor "B" 01
. .FC-6 .Assessor "C" .02
. . .Subtotal .03
. .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .QUANTIDADE
. FC-5 Assistente V 02
. FC-4 Assistente IV 03
. FC-3 Assistente III 07
. .FC-2 .Assistente II .01
. . .Subtotal .13
. . .Total .43
ANEXO III
(Art. 3º da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .UNIDADE .NÍVEL .DENOMINAÇÃO .QTE.
. .PRESIDÊNCIA
. Núcleo de Ouvidoria -
OUVE*
FC-5 Chefe de Núcleo 01
. . . .Total .01
. .Secretaria de Auditoria - SA
. Gabinete da Secretaria de
Auditoria - GAB-SA
CJ-3 Secretário de Auditoria
Adjunto
01
. . . .Total .01
. Coordenadoria de
Auditoria de Licitações,
Contratos e de Pessoal -
COALP
CJ-2 Coordenador 01
. . . .Total .01
. Seção de Auditoria de
Licitações e de Contratos
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação - SEATIC
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Seção de Auditoria de
Licitações e de Contratos
- SEALCO
FC-6 Chefe de Seção 01
. FC-3 Assistente III 01
. . . .Total .02
. Seção de Auditoria de
Pessoal - SEAPES
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Coordenadoria de
Auditoria de Governança
e de Gestão - COAGO
CJ-2 Coordenador 01
. . . .Total .01
. Seção de Auditoria de
Gestão e Prestação de
Contas - SEAUGE
FC-6 Chefe de Seção 01
. FC-3 Assistente III 01
. . . .Total .02
. Seção de Auditoria
Operacional e de
Governança - SEAOGO
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Seção de Auditoria
Contábil - SEACON
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. .Secretaria-Geral - SG
. Gabinete da Secretaria-
Geral - GAB-SG
CJ-3 Chefe de Gabinete de
Macrounidade
01
. CJ-1 Assessor "B" 04
. FC-6 Assessor "C" 02
. . . .Total .07
. Assessoria Especial -
ASESG
CJ-3 Assessor-Chefe 01
. FC-6 Assessor "C" 01
. . . .Total .02
. Assessoria de Assuntos
Institucionais - ASINT
CJ-3 Assessor-Chefe 01
. . . .Total .01
. Assessoria de Apoio às
Sessões - ASSES
CJ-3 Assessor-Chefe 01
. FC-6 Assessor "C" 01
. . . .Total .02
. Assessoria de Segurança
Institucional da Justiça
Federal - ASIJF
CJ-3 Assessor-Chefe 01
. . . .Total .01
. Centro de Cooperação
Jurídica Internacional -
CECINT*
CJ-2 Diretor de Centro 01
. FC-5 Assistente V 01
. . . .Total .02
. Núcleo de Comunicação -
NUCOM*
FC-5 Chefe de Núcleo 01
. . . .Total .01
. Núcleo de Cerimonial -
NUCER*
FC-5 Chefe de Núcleo 01
. . . .Total .01
. Núcleo de Biblioteca -
NUBIB*
FC-5 Chefe de Núcleo 01
. . . .Total .01
. .Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
. Secretaria de Tecnologia
da Informação - STI
CJ-3 Secretário 01
. . . .Total .01
. Gabinete da Secretaria de
Tecnologia da Informação
- GAB-STI
CJ-1 Chefe de Gabinete 01
. . . .Total .01
. Divisão de
Relacionamento e da AC-
JUS - DIRAC
CJ-1 Diretor de Divisão 01
. . . .Total .01
. Seção de Atendimento e
Suporte ao Usuário -
SEATEN
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Divisão de Tratamento de
Dados, Inovação e
Inteligência Artificial -
DIDIA
CJ-1 Diretor de Divisão 01
. . . .Total .01
. Seção de Suporte a
Serviços - SESSER
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Centro de Governança de
Tecnologia da Informação
- CEGOVE
CJ-2 Diretor de Centro 01
. FC-3 Assistente III 01
. . . .Total .02
. Coordenadoria de
Segurança da Tecnologia
da Informação - COSTI
CJ-2 Coordenador 01
. . . .Total .01
. Seção de Segurança de
Rede - SESERE
FC-6 Chefe de Seção 01
. . . .Total .01
. Coordenadoria de
Engenharia de Software -
COSOF
CJ-2 Coordenador 01
. . . .Total .01
. Seção de Sustentação de
Software - SESUSO