LTDA-ALVARÁ N°1485/2023 (parte 2 de 2)

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-ALVARÁ
N°963/2020
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.238/2010 - Interposto por Natalino José Baggio - ME
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO
810.597/2026 - MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO
810.576/2026 - MUNICIPIO DE IJUI
810.575/2026 - MUNICIPIO DE IJUI
810.542/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.541/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.540/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.539/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.467/2026 - MUNICIPIO DE PAROBE
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO - OF. N°42513/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.960/2023-AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 -
Vencimento em 17/08/2030
811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°
4/2017 - Vencimento em 13/11/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.379/2015-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA
810.315/2006-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°16/2020 de 20/02/2020
810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração
N°103/2018 de 31/07/2018
810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração
N°91/2018 de 18/06/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°41839/2026
810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41838/2026
810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41836/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO
810.773/2019-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO
810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE
810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO
810.247/2016-MUNICIPIO DE ROLADOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA
811.221/2021-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA
810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA
810.747/2017-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.064/2026-N. P.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.305/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 41943/2026
Processo nº: 810.748/2023
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 41930/2026
Processo nº: 810.575/2022
Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Ofício nº: 41882/2026
Processo nº: 810.426/2026
Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 43037/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA
811.066/2024-NATRAJ LTDA
811.065/2024-NATRAJ LTDA
811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS
810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.561/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°41898/2026
810.551/2026-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA-OF. N°41869/2026
810.567/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42219/2026
810.566/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42158/2026
810.565/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42206/2026
810.564/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42114/2026
810.563/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42080/2026
810.562/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42022/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6229/2026-810.822/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-
6230/2026-810.535/2026-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 227/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 222/2026 de 17/08/2026 - Processo nº: 810.532/2026
- Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
Registro de Extração n°: 219/2026 de 17/08/2026 - Processo nº: 810.533/2026
- Titular: MUNICIPIO DE ROLADOR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLADOR/RS
Registro de Extração n°: 220/2026 de 18/08/2026 - Processo nº: 810.536/2026
- Titular: MUNICIPIO DE ROLADOR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLADOR/RS
Registro de Extração n°: 223/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.597/2026
- Titular: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FORMIGUEIRO/RS
Registro de Extração n°: 224/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.576/2026
- Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 225/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.575/2026
- Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Extração n°: 230/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.542/2026
- Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POUSO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 227/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.541/2026
- Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POUSO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 228/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.540/2026
- Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POUSO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 229/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.539/2026
- Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POUSO NOVO/RS
Registro de Extração n°: 226/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.467/2026
- Titular: MUNICIPIO DE PAROBE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 229/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.064/2026-N. P.- DOU de 29/06/2026
810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 230/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:RAFAEL B APOLO- CPF ou
CNPJ 03.273.426/0001-07- Alvará n°5837/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-
Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença:
03/09/2030
810.494/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença
N° 472/2026- Vencimento da Licença: 24/06/2030
810.961/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença
N° 84/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
810.962/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença
N° 55/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
810.963/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença
N° 82/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°42572/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 614/1988 - Cessionário:
STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 441/1989 -
Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33
810.057/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n° 4950/2017 -
Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 232/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 592/2026 - Processo nº: 810.426/2026 - Titular: VMLB
TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s):
ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 591/2026 - Processo nº: 810.479/2026 - Titular: KAYSER
TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 11/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 285/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.440/2026-INFRA MINERALS S.A
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.076/2025-TUO MA
871.054/2025-TUO MA
870.917/2025-TUO MA
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 287/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF.
N°42082/2026/DIVFFO/ANM
810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF.
N°42082/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM
811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM
868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°42048/2026/DIVFFO/ANM
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°42048/2026/DIVFFO/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°42048/2026/DIVFFO/ANM
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°42097/2026/DIVFFO/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°42097/2026/DIVFFO/ANM
826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°42097/2026/DIVFFO/ANM
826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°42384/2026/DIVFFO/ANM
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°42384/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem T G de Souza - ANTONIO CAROLINO DE SOUZA - 866.375/2019 -
OF. N°35043/2026/CORBS/ANM (20273957)
Pond de Emergência - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A -
930.005/2019 - OF. N°Ofício nº 38240/2026/CORBS/ANM (20493124)
BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF.
N°39363/2026/CORBS/ANM (20546330)
ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - OF.
N°40607/2026/CORBS/ANM (20582944)
ARENAL - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
ARIPUANA - COOPEMIGA - 866.390/2020 - OF. N°41193/2026/CORBS/ANM
(20599994)
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de: ID
SIGBM nº 8950 - Alterando o campo "Existência de população a jusante" para "3 -
Pouco Frequente" e reclassificando o DPA da estrutura para Médio
BARRAGEM DE REJEITO 01 - A R WEBER - 866.174/2009 - Requerimento de:
SIGBM nº 2279, alterando diversos itens do cadastro, conforme detalhado no Parecer
Técnico nº 174/2026/ANM/CORBS (20599176), resultado na reclassificação do DPA para
médio e na saída de Nível de Emergência.
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 -
Requerimento de: ID SIGBM n° 2269 - com a alteração do campo "Existência de
população a jusante" para "3 - Pouco frequente", reclassificação do DPA para BAIXO,
retirada de Nivel de Emergência e desenquadramento da PNSB.
BR SANTA FELICIDADE 02 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA -
866.561/2021 - Requerimento de: SIGBM nº 2275, alterando diversos itens cadastrais
listados no Parecer Técnico nº 171/2026/ANM/CORBS (20588591) que resultaram na
reclassificação do CRI para Médio
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3116)
BR SANTA 01 (ID: 9461), BR SANTA FELICIDADE (ID: 9258), BR SANTA FELICIDADE 02
(ID: 9547) e BR SANTA FELICIDADE 03 (ID: 9575) - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA -
866.561/2021 - OF. N°33332/2026/CORBS/ANM (20175517)
BR Brasão - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - 866.143/2014 - OF.
N°38350/2026/CORBS/ANM (20497873)
Barragem Mosquitos, Barragem Mosquitos 2 - GF GOLD MINERACAO EIRELI -
861.606/2021 - OF. N°39029/2026/CORBS/ANM (20533453)
Barragem B-6 (ID: 9183) e Bacia B-9 (ID: 9181) - VETRIA MINERACAO S.A. -
807.204/1971 - OF. N°38351/2026/CORBS/ANM (20497904)
Barragem CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - 910.139/1982 - OF.
N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212)
Campos, Elvo 1, Berion, Big Berion, Manga, Elvo Captação e Sr. Pedrinho -
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL -
866.700/2018 - OF. N°40346/2026/CORBS/ANM
CHAPADINHA 221 - UILSON ROMANHA & CIA LTDA - 820.245/2012 - OF.
N°40491/2026/CORBS/ANM (20579851)
CAVA1 e CAVA2 - L PAVAN & CIA LTDA - 820.670/2003 - OF.
N°40551/2026/CORBS/ANM (20581305)
Bacia de Decantação S1 - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - OF.
N°40573/2026/CORBS/ANM (20581936)
Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES - 866.685/2015 - OF.
N°40578/2026/CORBS/ANM (20582102)
Barragem Magrini - NORAIR NELSON DE SOUZA - 866.319/2009 - OF.
N°40600/2026/CORBS/ANM (20582608)
Santa Líbera - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA - 166.308/1937 - OF. N°40616/2026/CORBS/ANM (20583270)
TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2 - MINERAÇÃO SANTA
LUZIA DE AGUAÍ LTDA - 820.345/1999 - OF. N°39317/2026/CORBS/ANM (20543313)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 -OF. N°38867/2026/CORBS/ANM
(deferimento ref. ao Ofício nº 30248/2026/CORBS/ANM (20043226))
Barragem CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - 910.139/1982 -OF.
N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212) - Prorroga prazos do Of. nº 46910/2025/CORBS/ANM
(18436869)
Campos, Elvo 1, Berion, Big Berion, Manga, Elvo Captação e Sr. Pedrinho -
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL -
866.700/2018 -OF. N°40346/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do Of. 14540/2025/DFBM-
S/ANM (16418161)
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
CASA DE PEDRA - CASA DE PEDRA LTDA - 866.005/1983 - Requerimento de: SIGBM
nº 2276, alterando os campos "Volume atual do Reservatório" e a "Capacidade Total do
Reservatório", porém mantendo a classificação do DPA como Médio.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
Barragem Jaburu (ID: 9670) - CAMILLE PINHEIRO DE CAMPOS - 866.559/2017 -OF.
N°40411/2026/CORBS/ANM (20576274) - Indefere prorrogação de prazos do Of. nº
20679/2026/CORBS/ANM (19583096)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. -
831.005/1982 - OF. N°41440/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA. - 832.621/1986 - OF. N°42845/2026/CORBL/ANM
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento
de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora