LTDA-ALVARÁ N°1485/2023 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°1485/2023
846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1491/2023
846.223/2022-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°2476/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°42225/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.098/2023-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF.
N°42352/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.119/2022-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-OF. N°42236/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.152/2022-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°42241/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.373/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42360/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.386/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42364/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.414/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42368/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.415/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42371/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5234/2024
846.161/2023-DIPEDRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6175/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE -
COOPMINN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE -
COOPMINN
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)
886.050/2002 - TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - OF. N°41109/026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA -
Ofício N° 41403/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.139/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.208/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.220/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.219/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.217/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.209/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.206/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.205/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.204/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.079/2017-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.194/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.195/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.193/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.196/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.197/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
886.198/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.030/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°41690/2026
886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°41535/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 266/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6227/2026-886.053/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA-
6228/2026-886.093/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-
6226/2026-886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28959/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°42551/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF.
N°42102/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 582/2026 - Processo nº: 886.192/2025 - Titular:
ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): AREIA
- Município(s): PORTO WALTER/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 267/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.050/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°41109/2026-
DOU de 14/08/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.645/2001-MARIA CECILIA MARCONDES VASCONCELOS- Cessionário:KARL
HEINZ BAUERMEISTER- CPF ou CNPJ ***.495.867-**- Alvará n°1849/2025
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
820.329/2019 - IBAR VILELA DE QUEIROZ - AI N° 1654/2024/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.329/2019-IBAR VILELA DE QUEIROZ
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
820.116/2019 - LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME - AI N°
1269/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.116/2019-LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME- AI
N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°42743/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.147/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.-OF. N°42746/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.602/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42751/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.322/2002-BRASPLANCOMERCIAL-CONSULTORIAASSESSORIAEPLANEJAMENTO
LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/01/2027
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
821.286/1995-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº
277/2012- Cessionário:DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ
57.623.761/0001-17
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-
Arrendatário:LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 43.119.650/0001-63 -
Termino do arrendamento: 15/02/2030
821.149/2000-EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA- Arrendatário:AGUA
BOA DUGRI LTDA- CNPJ 23.282.454/0001-06 - Termino do arrendamento: 05 anos a partir da
averbação do arrendamento na ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°42740/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N°
3709/2019 - Vencimento em 01/07/2028
820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N°
3708/2019 - Vencimento em 01/07/2028
820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Registro de Licença N° 3394/2015 -
Vencimento em 07/02/2043
820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2023 -
Vencimento em 01/06/2032
820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 -
Vencimento em 10/04/2031
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2336/1999 - Vencimento em 03/06/2028
820.943/2001-EXTRACAO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N°
2701/2002 - Vencimento em 21/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF.
N°42084/2026/COROUT-SP/ANM
820.494/2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF.
N°42090/2026/COROUT-SP/ANM
820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42138/2026/COROUT-
SP/ANM
820.263/2017-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-OF. N°42154/2026/COROUT-
SP/ANM
820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°42166/2026/COROUT-SP/ANM
820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA-OF. N°42167/2026/COROUT-SP/ANM
820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF.
N°42169/2026/COROUT-SP/ANM
820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°42287/2026/COROUT-SP/ANM
820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF.
N°42727/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42136/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11- Registro de Licença N°
1848/1995- Vencimento da Licença: 19/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 10302/2016 -
Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ
57.623.761/0001-17
820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 8887/2017 -
Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ
57.623.761/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA.-OF. N°42369/2026/COROUT-
SP/ANM
820.235/2003-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42372/2026/COROUT-
SP/ANM
820.535/2011-AGUAS SANTA LUCIA LTDA-OF. N°42721/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.197/1990-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42718/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.537/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 42161/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 833.920/2012
Titular: DINALDO LOURENCO
Ofício nº: 42728/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.362/2011
Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME.
Ofício nº: 42732/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.363/2011
Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME.
Ofício nº: 42734/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.697/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA
820.552/2006-FELIPE MOISES DAVID
820.744/2006-GUARÍ TIJOLOS LTDA ME
820.612/2007-LENICE FRANCISCA BRIGIDO - ME
820.922/2007-ALEXANDRE DOGNANI ME
820.642/2008-OLARIA REINE LTDA ME
820.848/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR
820.853/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR
821.003/2008-LEILA REGINA PEREIRA ALMEIDA
821.244/2009-CÉLIO SIMÕES CERRI & CIA
820.618/2017-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
820.017/2008-CERAMICA CANELLA LTDA
820.702/2000-COMERCIAL TATI LTDA
820.942/2001-ANTONIO PINTO DA SILVA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.896/2011-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
821.250/2009-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°42157/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
800.288/2023-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°38.889/2026/SERFIS-CE/ANM-DOU de 04/08/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.563/2025 - LOCAMIX LTDA - OF. N°41966/2026
800.497/2025 - WANDERSON GONCALVES DE SOUZA LTDA - OF. N°42574/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.579/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.580/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.624/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES
800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.501/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de
109,09 ha para 48,15 ha-Calcário Dolomítico-Paramoti/CE
800.268/2023-ATLANTICA HOLDING S/A- Área de 901,42 ha para 104,77 ha-
Granito-Jaguaribe/CE
800.268/2021-CD STONE LTDA- Área de 539,38 ha para 190,34 ha-Gnaisse-
Jaguaribe e Pereiro/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°765/2026
800.208/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. -Alvará N°5.391/2024
800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°766/2026
800.076/2024-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE -Alvará N°2.898/2024
800.419/2024-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°8.011/2024
800.499/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°7.230/2025
800.473/2025-COREAÚ CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4.157/2026
800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7.278/2024
800.042/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.082/2024
800.041/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.085/2024
800.323/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará
N°5.305/2025
800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA -Alvará N°1.931/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO- Cessionário:BTO MINERAÇÃO
SOLONOPOLE LTDA- CPF ou CNPJ 58.582.615/0001-53- Alvará n°9045/2023
800.437/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em
Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1484/2024
800.591/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Agropec Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.240.952/0001-50- Alvará n°8358/2025
800.343/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:BAMBURRE
MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.481.982/0001-03- Alvará n°5788/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.215/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40620/2026/GER-CE/ANM
800.928/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42406/2026/GER-
CE/ANM
800.924/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42404/2026/GER-
CE/ANM
800.492/2023-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°42433/2026/GER-CE/ANM
800.927/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42430/2026/GER-
CE/ANM
800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF.
N°42443/2026/GER-CE/ANM
800.925/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42526/2026/GER-
CE/ANM
800.576/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°42694/2026/GER-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41659/2026/SERFIS-
CE/ANM
821.175/1969-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°41664/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.440/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°41828/2026/SERFIS-
CE/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°40979/2026/SERFIS-
CE/ANM
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
800.984/2007-CALMAIS INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A- Arrendatário:Mineração Agreste S.A-
CNPJ 03.187.435/0004- 28 - Termino do arrendamento: 15/03/2036
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°38119/2026/SERFIS-
CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°42125/2026
800.348/2023-FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-OF. N°42201/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°42477/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.563/2025-LOCAMIX LTDA-OF. N°25940/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.497/2025
Titular: WANDERSON GONCALVES DE SOUZA LTDA
Ofício nº: 42573/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.394/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
800.395/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA
800.393/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
800.230/2026-COMGAC COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO
ESTADO DO CEARA LTDA
800.249/2026-DAVID SOUSA DA SILVA
800.256/2026-R W CONSTRUCOES LTDA
800.291/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto