SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.253, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.253, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Rodízio giratório de roda dupla de 125 mm de diâmetro e 63 mm
de largura, com carcaça e rodas de resina plástica, núcleo da roda de poliuretano, superfície
de rodagem de borracha termoplástica e rolamento maciço de esferas, provido de haste
com furo para barras perfiladas hexagonais, para utilização em base de estrutura de
carrinho de movimentação de tração manual ou em móveis.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3b, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH constante da TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
11.158/2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de
1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma