SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.250, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.250, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM:4504.10.00
Mercadoria: Chapa multicamadas constituída por uma lâmina de cortiça
aglomerada (13 %, em massa), um tecido de poliéster (12 %), uma base de poliuretano
(parte alveolar e parte não alveolar, 49 %) e um falso tecido de poliéster (18 %), sendo
essas camadas unidas por cola (7 %). A chapa possui largura de 1,35 m e espessura de 1,1
mm, densidade de 510 g/m2, apresentada em rolos, utilizada como revestimento lateral
para o solado de calçados, comercialmente denominada Cortiça natural dublada com base
de poliuretano.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 3 b) e RGI/SH 6 da Nomenclatura Comum
do Mercosul - NCM, constante da Tarifa Externa Comum - TEC, aprovada pela Resolução
Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022,
e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992 e
atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma