PORTARIA SUFRAMA Nº 2.696, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.696, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Realocação de Função Comissionada Executiva da
estrutura organizacional da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº
11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base
no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve:
Art. 1º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Porto Velho (COREPV), para a Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG), com a denominação de Assistente
Técnico, código FCE 2.05.
Art. 2º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Rio Branco (CORERB), para a Ouvidoria, com a denominação de
Assistente Técnico, código FCE 2.05.
Art. 3º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Ji-Paraná (COREJP), para o Gabinete da Superintendência, com a
denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.
Art. 4º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Vilhena (COREVIL), para a Superintendência Adjunta de
Operações, com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.
Art. 5º Realocar uma função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Acompanhamento de Projetos Agropecuários (COPAG), para a Coordenação de Análise
de Processo Produtivo Básico (CPPB), na Superintendência Adjunta de Projetos (SPR).
Art. 6º Realocar um cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do
Gabinete para a Superintendência da Suframa.
Art. 7º Ficam efetivadas, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA, as realocações apresentadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor no prazo de sete dias úteis, contados a
partir da data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR