ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266388 - SEMENTINHA SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Processo: 01400022443202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.514,43 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de 12 conteúdos digitais em formato de animação, disponibilizados ao público por meio de QR Code instalado nas costas do mascote Sementinha. A iniciativa utiliza linguagem lúdica e acessível para ampliar o acesso a conteúdos culturais e educativos, promovendo interação, inclusão e democratização do acesso à cultura por meio de recursos digitais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266389 - Olga Kos: 20 anos de inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400022444202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 856.313,81 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Olga Kos: 20 anos de inclusão" consiste na produção, edição e publicação de um livro de arte bilíngue (português e inglês) focado na difusão da acessibilidade cultural e da diversidade. Com aproximadamente 260 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, a obra materializa-se como um ensaio documental e visual que investiga a arte e a cultura como instrumentos ativos de transformação social. Estruturado em 20 capítulos temáticos, o livro documenta metodologias pioneiras de inclusão, sublinhando o protagonismo de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade nos espaços de criação. A obra reúne experiências estéticas, ateliês e depoimentos de artistas e participantes, comprovando a eficácia da quebra de barreiras atitudinais. O projeto integra, ainda, uma relevante ação de contrapartida social por meio de 01 (uma) palestra on-line focada em cidadania, direitos culturais e na democratização da arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266424 - Noites Literárias LOGOS QUARTZ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF: 44.624.067/0001-72 Processo: 01400022507202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.199.415,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Noites Literárias, circuito nacional itinerante de difusão cultural e intercâmbio literário em língua portuguesa. A programação reunirá encontros com escritores brasileiros e portugueses, oficinas gratuitas de leitura e escrita, palestras, intervenções de música, dança e culturas populares, além da circulação de Malas Literárias em escolas, bibliotecas e centros culturais. Todas as atividades serão gratuitas, com inscrições por canais digitais e presenciais, medidas de acessibilidade e mobilização de estudantes, professores, bibliotecários, agentes culturais e comunidades locais. O projeto ampliará o acesso à literatura e fortalecerá o diálogo entre diferentes territórios, públicos e expressões culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266446 - Abolição e Cidadania - Coletânea sobre o Abolicionismo Brasileiro LIVRES CNPJ/CPF: 30.960.974/0001-88 Processo: 01400022593202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 669.661,39 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um livro que conterá ilustrações, informações e documentos históricos sobre a trajetória brasileira da abolição da escravidão, bem como a da cidadania e dos direitos civis. O acervo exibirá obras visuais de valor cultural e histórico. Como Ação Formativa Cultural, o projeto vai realizar palestras gratuitas sobre o conteúdo do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266447 - Poka Sombra: Formação de Leitores por meio dos Quadrinhos PINGUIM DE CARTOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.349.347/0001-05 Processo: 01400022594202615 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 228.603,17 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Poka Sombra: Formação de Leitores por Meio das Histórias em Quadrinhos consiste na produção editorial, impressão, publicação e circulação da coleção Poka Sombra, composta por cinco edições inéditas de histórias em quadrinhos, com 32 páginas cada, no formato 17 × 24 cm, contendo duas histórias originais de 15 páginas por edição, impressas em papel couché, reunindo narrativas inéditas inspiradas em elementos da cultura brasileira. Serão impressos 500 exemplares de cada edição, totalizando 2.500 exemplares, dos quais 300 exemplares de cada edição (1.500 exemplares no total) serão destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e instituições parceiras dos municípios de Ponta Grossa, Curitiba, Londrina, Maringá e Campo Mourão, promovendo o acesso ao livro, à leitura e às histórias em quadrinhos. Como contrapartida social, o projeto realizará cinco oficinas gratuitas de criação de histórias em quadrinhos, com quatro horas de duração cada, sendo uma of ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266425 - PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027 NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA CNPJ/CPF: 11.008.647/0001-86 Processo: 01400022509202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 865.232,95 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027" prevê a realização continuada de ações culturais e educativas voltadas à preservação da memória política brasileira, compreendendo visitas educativas mediadas, palestras e debates, cursos, exposições, apresentações artísticas, produção de conteúdos editoriais e audiovisuais, além da manutenção institucional da entidade. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266461 - PROJETO MARIA VEM - EDIÇÃO CÍRIO DE NAZARÉ 2026 INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400022631202687 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.490.568,75 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 25/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto Maria Vem é uma iniciativa cultural multidisciplinar que promove a valorização da cultura popular brasileira e o protagonismo feminino por meio da realização de espetáculos musicais, ações formativas, produção audiovisual e atividades de acessibilidade. A proposta prevê circulação em diferentes cidades, democratizando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando a participação de diversos públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266409 - PROJETO DESPERTAR/RESGATANDO O BRINCAR PROJETO DESPERTAR CNPJ/CPF: 54.230.241/0001-56 Processo: 01400022483202609 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Resgatando o Brincar" realizará 20 oficinas culturais gratuitas de brincadeiras tradicionais brasileiras para 50 crianças de comunidades de baixa renda de São José dos Campos/SP. Com duração total de 12 meses, a proposta prevê 1 mês de pré-produção, 10 meses de execução e 1 mês de pós-produção. As oficinas ocorrerão quinzenalmente, com 3 horas cada, abordando cantigas de roda, cirandas, pipa, pião, peteca, bolinha de gude, corda, elástico, amarelinha, cabra-cega e corrida de saco como manifestações da cultura popular brasileira. O projeto busca valorizar a memória coletiva, a convivência comunitária, a oralidade e a transmissão de saberes entre gerações.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/08/2026