PORTARIA SEFIC/MINC Nº 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266388 - SEMENTINHA
SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03
Processo: 01400022443202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.490.514,43
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de 12 conteúdos digitais em formato de animação,
disponibilizados ao público por meio de QR Code instalado nas costas do mascote Sementinha.
A iniciativa utiliza linguagem lúdica e acessível para ampliar o acesso a conteúdos culturais e
educativos, promovendo interação, inclusão e democratização do acesso à cultura por meio de
recursos digitais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266389 - Olga Kos: 20 anos de inclusão
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Processo: 01400022444202601
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 856.313,81
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Olga Kos: 20 anos de inclusão" consiste na produção, edição e
publicação de um livro de arte bilíngue (português e inglês) focado na difusão da acessibilidade
cultural e da diversidade. Com aproximadamente 260 páginas e tiragem de 3.000 exemplares,
a obra materializa-se como um ensaio documental e visual que investiga a arte e a cultura
como instrumentos ativos de transformação social. Estruturado em 20 capítulos temáticos, o
livro documenta metodologias pioneiras de inclusão, sublinhando o protagonismo de pessoas
com deficiência e em situação de vulnerabilidade nos espaços de criação. A obra reúne
experiências estéticas, ateliês e depoimentos de artistas e participantes, comprovando a
eficácia da quebra de barreiras atitudinais. O projeto integra, ainda, uma relevante ação de
contrapartida social por meio de 01 (uma) palestra on-line focada em cidadania, direitos
culturais e na democratização da arte.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266424 - Noites Literárias
LOGOS QUARTZ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 44.624.067/0001-72
Processo: 01400022507202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.199.415,00
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Noites Literárias, circuito nacional itinerante de
difusão cultural e intercâmbio literário em língua portuguesa. A programação reunirá
encontros com escritores brasileiros e portugueses, oficinas gratuitas de leitura e escrita,
palestras, intervenções de música, dança e culturas populares, além da circulação de Malas
Literárias em escolas, bibliotecas e centros culturais. Todas as atividades serão gratuitas, com
inscrições por canais digitais e presenciais, medidas de acessibilidade e mobilização de
estudantes, professores, bibliotecários, agentes culturais e comunidades locais. O projeto
ampliará o acesso à literatura e fortalecerá o diálogo entre diferentes territórios, públicos e
expressões culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266446 - Abolição e Cidadania - Coletânea sobre o Abolicionismo Brasileiro
LIVRES
CNPJ/CPF: 30.960.974/0001-88
Processo: 01400022593202662
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 669.661,39
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um livro que conterá ilustrações,
informações e documentos históricos sobre a trajetória brasileira da abolição da escravidão,
bem como a da cidadania e dos direitos civis. O acervo exibirá obras visuais de valor cultural e
histórico. Como Ação Formativa Cultural, o projeto vai realizar palestras gratuitas sobre o
conteúdo do livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266447 - Poka Sombra: Formação de Leitores por meio dos Quadrinhos
PINGUIM DE CARTOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.349.347/0001-05
Processo: 01400022594202615
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 228.603,17
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Poka Sombra: Formação de Leitores por Meio das Histórias em
Quadrinhos consiste na produção editorial, impressão, publicação e circulação da coleção Poka
Sombra, composta por cinco edições inéditas de histórias em quadrinhos, com 32 páginas cada,
no formato 17 × 24 cm, contendo duas histórias originais de 15 páginas por edição, impressas
em papel couché, reunindo narrativas inéditas inspiradas em elementos da cultura brasileira.
Serão impressos 500 exemplares de cada edição, totalizando 2.500 exemplares, dos quais 300
exemplares de cada edição (1.500 exemplares no total) serão destinados gratuitamente a
escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e instituições parceiras dos municípios de Ponta
Grossa, Curitiba, Londrina, Maringá e Campo Mourão, promovendo o acesso ao livro, à leitura
e às histórias em quadrinhos. Como contrapartida social, o projeto realizará cinco oficinas
gratuitas de criação de histórias em quadrinhos, com quatro horas de duração cada, sendo uma
of
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266425 - PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027
NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA
CNPJ/CPF: 11.008.647/0001-86
Processo: 01400022509202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 865.232,95
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027" prevê a realização
continuada de ações culturais e educativas voltadas à preservação da memória política
brasileira, compreendendo visitas educativas mediadas, palestras e debates, cursos,
exposições, apresentações artísticas, produção de conteúdos editoriais e audiovisuais, além da
manutenção institucional da entidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266461 - PROJETO MARIA VEM - EDIÇÃO CÍRIO DE NAZARÉ 2026
INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO
CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96
Processo: 01400022631202687
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.490.568,75
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 25/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto Maria Vem é uma iniciativa cultural multidisciplinar que
promove a valorização da cultura popular brasileira e o protagonismo feminino por meio da
realização de espetáculos musicais, ações formativas, produção audiovisual e atividades de
acessibilidade. A proposta prevê circulação em diferentes cidades, democratizando o acesso à
cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando a participação de diversos públicos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266409 - PROJETO DESPERTAR/RESGATANDO O BRINCAR
PROJETO DESPERTAR
CNPJ/CPF: 54.230.241/0001-56
Processo: 01400022483202609
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.848,00
Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Resgatando o Brincar" realizará 20 oficinas culturais
gratuitas de brincadeiras tradicionais brasileiras para 50 crianças de comunidades de baixa
renda de São José dos Campos/SP. Com duração total de 12 meses, a proposta prevê 1 mês
de pré-produção, 10 meses de execução e 1 mês de pós-produção. As oficinas ocorrerão
quinzenalmente, com 3 horas cada, abordando cantigas de roda, cirandas, pipa, pião,
peteca, bolinha de gude, corda, elástico, amarelinha, cabra-cega e corrida de saco como
manifestações da cultura popular brasileira. O projeto busca valorizar a memória coletiva,
a convivência comunitária, a oralidade e a transmissão de saberes entre gerações.