PORTARIA Nº 6.952, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.952, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Mandado de Segurança
nº 5004145-17.2026.4.03.6100, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
YITZHAK ALI JOSE BETANCOURT SOLORZANO - RNM G340983-K, natural da
Venezuela, nascido em 31 de outubro de 1983, filho de Jose Isaias Betancourt e de Yris Rosario
Solorzano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529518/2024)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta
a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a grafia do nome de KHALED MOHAMED AHMED MOHAMED, incluído
na PORTARIA nº 4269, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25
de novembro de 2024, foi alterada para DAVID MOHAMED, conforme alteração realizada
extrajudicialmente com fulcro no Art. 56 da Lei 6015/1973 - Lei de Registros Públicos, de 31
de dezembro de 1973, conforme certidão 111419 01 55 2020 7 00010 024 0003277 75
emitido pelo Primeiro Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas de São Bernardo do Campo - São Paulo/SP em 04/08/2026. (Processo 2026.78943).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ISABELLA MARIA KOURIEH, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 3788
de 01 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021,
é natural do Estados Unidos da América, e não como publicado. (Processo 2026.87195).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ALI AHMED JASIM AL
BATTAWI, incluído na PORTARIA nº 6478, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de abril de 2026, é AHMED JASIM ALI AL BATTAWI, e não como publicado.
(Processo 2026.95304).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ELMISE SIMON, incluído na
PORTARIA nº 6476, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 2026, é EDMON FILS SIMON, e não como publicado. (Processo 2026.95941).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de JAREK ALVAREZ HERNANDEZ,
incluído na PORTARIA nº 4720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de março de 2025, é APOLINAR ALVAREZ IZQUIERDO, e não como publicado. (Processo
2026.96034).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ELMISE SIMON, incluído na
PORTARIA nº 6.467, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 2026, é EDSON FIS SIMON, e não como publicado. (Processo 2026.96034).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de LADISLAV TRUPL, incluído na PORTARIA nº 638,
de 11 de setembro de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1987,
são: nome do genitor LADISLAV TRUPL e data de nascimento 09/05/1930, e não como
publicado. (Processo 2026.95884).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de LUCIA JIMENEZ, incluído na PORTARIA nº
5434, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025,
é LUCIA LUNA JIMENEZ, e não como publicado. (Processo 2026.96199).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de JUAN MIGUEL ARIAS PEREZ,
incluído na PORTARIA nº 4883, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
30 de abril de 2025, é PABLO ROBERTO ARIAS HERRERA, e não como publicado. (Processo
2026.96246).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS