PORTARIA Nº 6.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/08/2026

PORTARIA Nº 6.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30
de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e Yarelis Del Valle Moreno
Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026);
LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril
de 2018, filho de Nzuzi Bazola e Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0690590/2025);
PABLO ALESSANDRO FICANO COLON - F850020-A, natural da Venezuela, nascido
em 11 de maio de 2020, filho de Ángel Salvador Ficano Lameda e de Lúcia Carolina Jaramillo
Colon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666629/2025) e
WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de
2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo
nº 235881.0745488/202).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY