ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ANEXO II, ALÍNEA "A" DO DECRETO Nº 11.223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Das Permutas . .SITUAÇÃO ATUAL . .SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESPÍRITO SANTO - SUEST/ES . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CÓDIGO DO CARGO/FUNÇÃO .SIGLA DA UNIDADE . .[...] . . . . . .Coordenação .Coordenador .Coordenador de Administração .FCE 1.10 .COADM . .[...] . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PARÁ - SUEST/PA . .[...] . . . . . .Coordenação .Coordenador .Coordenador de Engenharia de Saúde Pública .CCE 1.10 .COESP . .SITUAÇÃO NOVA . .SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESPÍRITO SANTO - SUEST/ES . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CÓDIGO DO CARGO/FUNÇÃO .SIGLA DA UNIDADE . .[...] . . . . . .Coordenação .Coordenador .Coordenador de Administração .CCE 1.10 .COADM . .[...] . . . . . .SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PARÁ - SUEST/PA . .[...] . . . . . .Coordenação .Coordenador .Coordenador de Engenharia de Saúde Pública .FCE 1.10 .COESP Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO de 12 de junho de 2026, na Edição 108, seção 1, página 107, do Diário Oficial da União, relativa ao Processo 46219.021197/2018-01, AUTO DE INFRAÇÃO: 21.639.431-7, da empresa DANONE LTDA, CNPJ: 23.643.315/0001-52. HÉLIDA ALVES GIRÃO
PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 21/08/2026