PORTARIA Nº 19.837, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/08/2026

PORTARIA Nº 19.837, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
8º, inciso II, da Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais,
aprovado pela Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei
nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e
considerando o que consta do processo nº 00066.009101/2026-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo
(COA) nº 2023-10-00NY-07-00, emitido em favor da sociedade empresária Empresa HELIVIP
SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA., CNPJ nº 17.473.940/0001-09, a contar do dia 19 de agosto
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.009100/2026-
84, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo
(COA) nº 2019-06-60EE-03-03, emitido em favor da sociedade empresária Empresa CHOSEN
TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 33.090.705/0001-04, a contar do dia 19 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas