DECISÃO Nº 61 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .630 IPRO .21806.000248/2022 . .Rosa L. .RUIPN0113A .21806.000362/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .21204I2X .21806.000027/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .54SC122 I2X .21806.000211/2023 . .Chrysanthemum L. .Dektopspin .21806.000076/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .70IX70RSF I2X .21806.000082/2024 . .Vitis L. .BRS 54 Lumiar .21806.000123/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .79KA72 .21806.000159/2024 . .Gossypium hirsutum L. .2292B3XF .21806.000206/2025 . .Gossypium hirsutum L. .2298B3XF .21806.000207/2025 . .Gossypium hirsutum L. .2221B3XF .21806.000210/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora DECISÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 62 - o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr) denominada 76SC108 IPRO, protocolo nº 21806.000083/2023 - 36, de 05/04/2023, apresentado pela SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A, do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. Nº 63 - o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção apresentado pela EDELTRAUT ERICA STROBEL, do Brasil, das cultivares listadas abaixo, com base no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº .DATA DO PROTOCOLO . .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 7991 IPRO .21806.000033/2023 - 59 .18/01/2023 . .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 7030 IPRO .21806.000035/2023 - 48 .18/01/2023 . .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8411 IPRO .21806.000032/2023 - 12 .18/01/2023 . .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8654 IPRO .21806.000034/2023 - 01 .18/01/2023 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 61 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 21/08/2026