ATO Nº 10.791, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53520.001540/2026-45. Expede autorização à Rafael Toribio Francisco, CPF nº ***.539.179-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº10.746-Processonº53528.002389/2026-92,JúlioCésarMoreiraSaldanha,CPFnº***.114.650-**. Nº 10.753 - Processo nº 53528.002395/2026-40, José Cláudio Martins, CPF nº ***.212.480-**. Nº 10.751 - Processo nº 53528.002391/2026-61, Giuliano Messa da Silva, CPF nº ***.966.444-**. Nº 10.740 - Processo nº 53528.002383/2026-15, Aron Carvalho Olguins, CPF nº ***.633.830-**. Nº10.743-Processonº53528.002385/2026-12,AeroClubedeGaribaldi,CNPJnº87.858.973/0001-44. Nº10.760-Processonº53528.002402/2026-11,GuilhermedosSantosNunes,CPFnº***.267.220-**. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.643 - Expedir autorização a EDSON SANTOS DE ARAUJO, CPF nº ***.680.995-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.644 - Expedir autorização a REGINALDO MORAES DEMETRIO, CPF nº ***.359.805- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.645 - Expedir autorização a ADOLFO EMANUEL MONTEIRO DE MENEZES, CPF nº ***.908.585-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO Nº 10.791, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/08/2026