ATO Nº 10.776, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.776, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53548.002202/2026-12. Expede autorização a FUTURA
EXPORTAÇÃO COMPRA E VENDAS DE SEMENTES E INSUMOS LTDA, CNPJ nº
51.982.164/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.761 - Processo nº 53569.001873/2026-18. Expede autorização a Edilvandre
Carvalho Melo, CPF nº ***.530.752.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.762 - Processo nº 53569.001925/2026-56. Expede autorização a Raudeyck de
Oliveira Bessa, CPF nº ***.300.022.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.763 - Processo nº 53569.001928/2026-90. Expede autorização a Anarclei
Monteiro dos Santos Fuziel, CPF nº ***.882.332.**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente