ATO Nº 10.547, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/08/2026

ATO Nº 10.547, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.085911/2026-71. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.807 - Processo nº 53500.105074/2026-12. Autoriza Quantum13 Solucoes em
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 30.161.238/0001-60, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
23/08/2026 a 28/08/2026.
Nº 10.808 - Processo nº 53500.108332/2026-12. Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº
46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 28/08/2026 a
29/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas