ATA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Augusto Nardes, com causa justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 11
de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.977/2024-9, TC-003.355/2025-0, TC-003.422/2026-7, TC-003.825/2026-
4, TC-005.274/2026-5, TC-006.736/2026-2, TC-007.650/2026-4, TC-012.025/2026-7, TC-
012.189/2026-0, TC-012.324/2026-4, TC-013.228/2026-9, TC-013.264/2026-5, TC-
013.393/2025-1, TC-013.568/2026-4, TC-014.727/2025-0, TC-014.776/2025-1, TC-
017.102/2025-1, TC-019.127/2024-3, TC-019.432/2024-0, TC-022.464/2025-5 e TC-
047.475/2020-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-005.985/2021-8 e TC-045.418/2020-9, de relatoria do Ministro Jorge
Oliveira;
- TC-018.723/2020-9, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia;
- TC-012.019/2026-7, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-011.385/2022-7, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4452 a 4523.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4430 a 4451, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-045.418/2020-9, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva realizou sustentação oral em nome de Nilmar
Valente de Figueiredo. Após a sustentação oral o relator excluiu o processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-018.685/2021-8, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. André Luiz Barra Valente declinou de realizar a sustentação oral
que havia requerido em nome de Vicente de Paulo Ferreira Oliveira. Acórdão nº 4430.
Na apreciação do processo TC-033.930/2019-8, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Nadielson Barbosa da Franca não compareceu para realizar a sustentação oral
que havia requerido em nome de Lúcia Cristina Giesta Soares. Acórdão nº 4431.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos dos §§ 11 e 12 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação
do processo TC-038.546/2021-3 (Ata nº 18/2026), cujo Relator é o Ministro Odair Cunha,
foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 25 de agosto de 2026. O
processo está sob pedido de vista formulado em 09 de junho de 2026 pelo Ministro
Augusto Nardes.
ACÓRDÃOS APROVADOS