ATA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 11 de agosto de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-022.005/2024-2 e TC-031.495/2022-2, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e - TC-000.136/2022-0, TC-001.226/2026-6, TC-001.656/2026-0, TC- 004.410/2026-2, TC-004.413/2026-1, TC-004.460/2026-0, TC-005.012/2026-0, TC- 005.166/2021-7, TC-005.230/2026-8, TC-006.575/2026-9, TC-009.403/2025-6, TC- 009.763/2024-4, TC-009.798/2026-9, TC-011.464/2025-9, TC-012.111/2026-0, TC- 012.256/2026-9, TC-012.364/2026-6, TC-013.297/2025-2, TC-013.685/2025-2, 019.661/2025-8, TC-023.295/2025-2, TC-024.049/2021-2, TC-024.154/2025-3 e TC- 024.437/2025-5, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4645 a 4694. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 4621 a 4644, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-025.720/2024-4, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, o Dr. Henrique de Sousa Lima realizou sustentação oral em nome de Allysson Ferreira Domingues. Acórdão nº 4621. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° 023.116/2018-8 (Ata nº 23/2026) e a Primeira Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 4637/2026 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Walton Alencar Rodrigues. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 21/08/2026