ALVARÁ Nº 6.104, DE 16 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.104, DE 16 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848216/2026-07-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Documento SEI: 20628037)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 280/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°41570/2026/DIVFFO/ANM
866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°41570/2026/DIVFFO/ANM
866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°41570/2026/DIVFFO/ANM
866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°41570/2026/DIVFFO/ANM
866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°41570/2026/DIVFFO/ANM
866.286/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°41548/2026/DIVFFO/ANM
866.287/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°41548/2026/DIVFFO/ANM
866.767/2026-DIIR MINERACAO LTDA-OF. N°41587/2026/DIVFFO/ANM
866.768/2026-DIIR MINERACAO LTDA-OF. N°41587/2026/DIVFFO/ANM
866.180/2026-EAGLE GEOFISICA LTDA-OF. N°41591/2026/DIVFFO/ANM
866.183/2026-EAGLE GEOFISICA LTDA-OF. N°41591/2026/DIVFFO/ANM
866.153/2026-COOPERPE - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DA SERRA DA BORDA-OF. N°41593/2026/DIVFFO/ANM
866.379/2026-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41615/2026/DIVFFO/ANM
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF.
N°41801/2026/DIVFFO/ANM
866.191/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°41820/2026/DIVFFO/ANM
866.209/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°41820/2026/DIVFFO/ANM
866.360/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°41820/2026/DIVFFO/ANM
866.380/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°41820/2026/DIVFFO/ANM
866.099/2026-COOPERPONTES - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°41850/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°41761/2026/DIVFFO/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°41761/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 281/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
800.352/2022 - Interposto por SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
832.748/2024 - Interposto por WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 282/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
851.012/2012-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA- DOU de 14/10/2021
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 283/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA - Direitos Cindidos:
Processo nº 851.012/2011 - Requerimento de Lavra Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.001/2016 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 11.059/2016
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.002/2011 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 9.522/2011
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.078/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 663/2010
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.076/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 14.559/2009
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.052/2002 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 1.362/2003
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente